O Brasil terá uma nova política para estimular a industrialização de minerais críticos e estratégicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16) a medida que reúne instrumentos de incentivo de até R$ 7 bilhões para projetos do setor.
A estratégia pretende ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas associadas a esses minerais. Assim, além de extrair e exportar matérias-primas, o país busca desenvolver atividades de beneficiamento, processamento e transformação mineral em território nacional.
Crédito fiscal e garantia para novos projetos
Dos recursos previstos, R$ 5 bilhões serão destinados a créditos fiscais ao longo de cinco anos. O mecanismo atenderá projetos relacionados ao beneficiamento e à transformação de minerais classificados como críticos e estratégicos.
Além disso, a política autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões, com recursos da União. A ferramenta deverá facilitar o acesso a financiamento para empreendimentos considerados estratégicos.
Com isso, o governo pretende reduzir barreiras ao investimento e estimular a participação do capital privado em projetos que avancem para etapas industriais.
Minerais estão ligados à transição energética
A importância desses recursos aumentou com a expansão de tecnologias de baixo carbono e de setores de alta tecnologia. Lítio, grafite, níquel e terras raras, por exemplo, são utilizados em diferentes cadeias industriais.
Esses minerais entram na produção de baterias, veículos elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e componentes tecnológicos.
Por isso, países que possuem reservas relevantes passaram a buscar maior controle sobre suas cadeias de produção. Ao mesmo tempo, economias dependentes de importações procuram diversificar fornecedores e reduzir riscos de abastecimento.
Brasil busca agregar valor à produção
O país possui reservas de minerais considerados estratégicos. No entanto, parte das etapas de maior valor agregado ocorre fora do território nacional.
Nesse cenário, a política pretende criar condições para que novos investimentos avancem da mineração para atividades industriais. O objetivo é aumentar o valor gerado internamente e estimular a formação de cadeias produtivas relacionadas aos minerais.
Além dos incentivos previstos na nova política, os projetos poderão utilizar outros mecanismos de financiamento e apoio já existentes.
Novo conselho vai coordenar política do setor
A legislação também estabelece o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Vinculado à Presidência da República, o colegiado terá entre suas atribuições a definição de prioridades e o acompanhamento de projetos considerados estratégicos.
A estrutura também deverá contribuir para coordenar iniciativas governamentais relacionadas ao desenvolvimento da cadeia mineral.
Dessa forma, a política combina incentivos fiscais, mecanismos de garantia, financiamento e coordenação governamental para estimular novos empreendimentos.
Disputa internacional aumenta importância dos minerais
A iniciativa brasileira ocorre em meio à disputa internacional pelo acesso e pelo processamento desses recursos. A China concentra parcela relevante da capacidade mundial de processamento de diversos minerais críticos.
Enquanto isso, Estados Unidos, União Europeia e outras economias adotam medidas para ampliar a segurança de suas cadeias de suprimento e reduzir a dependência de poucos fornecedores.
Nesse ambiente, o Brasil busca aproveitar sua disponibilidade mineral para ampliar sua presença em segmentos industriais ligados à transição energética e às novas tecnologias.
A expectativa é que a nova política ajude a atrair investimentos para projetos que integrem mineração e indústria, aumentando a participação brasileira nas etapas de maior valor das cadeias globais.
