O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de R$ 7 bilhões para conter a alta dos combustíveis. A medida inclui subsídio ao diesel e redução de tributos sobre gasolina e etanol.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados ao subsídio do diesel. Outros R$ 2 bilhões correspondem à redução de tributos sobre gasolina e etanol.
Além disso, o governo pretende elevar o subsídio do diesel para R$ 1 por litro durante o primeiro mês. Depois desse período, a equipe econômica fará uma nova avaliação da medida.
Subsídio ao diesel
O governo relaciona a pressão sobre o preço do diesel à alta do petróleo Brent. Além disso, o chamado crack spread atingiu níveis historicamente elevados.
Esse indicador mede a diferença entre o preço do petróleo e os valores dos derivados produzidos pelas refinarias. Segundo o governo, dificuldades no mercado global de refino ajudam a explicar o aumento.
A medida ocorre em um período de maior demanda por diesel. Com o avanço da safra agrícola, o transporte de cargas e a circulação de veículos também aumentam, elevando o consumo do combustível.
Por isso, o governo considera o momento especialmente sensível para o setor de transportes e para a atividade econômica.
Redução de impostos
Na gasolina, o governo ampliou a redução de PIS/Pasep e Cofins de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. Assim, a medida representa uma redução adicional de R$ 0,19 por litro.
Já no etanol hidratado, o governo pretende zerar uma cobrança de R$ 0,19 por litro durante a vigência da medida.
Juntas, as reduções tributárias devem gerar um impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões. Para compensar esse valor, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo.
Impacto fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentaram as medidas na última quarta-feira (9).
Segundo Durigan, o subsídio ao diesel ocorrerá por meio de crédito extraordinário. Mesmo assim, o valor entrará no cálculo do resultado primário do governo.
“Não há qualquer ganho de espaço fiscal”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo admite a possibilidade de contingenciar outras despesas caso as receitas extraordinárias não sejam suficientes para compensar as medidas.
Nesse cenário, a equipe econômica terá de ajustar os gastos para cumprir a meta fiscal definida para o período.
Comparação internacional
O governo também comparou a evolução dos preços dos combustíveis no Brasil com a de outros 11 países.
Segundo os dados apresentados pela equipe econômica, o Brasil registrou a terceira maior queda de preços entre os países analisados.
Ainda assim, a alta do petróleo e das margens de refino aumentou a pressão sobre os combustíveis no mercado brasileiro. Por isso, o governo decidiu adotar medidas de curto prazo para reduzir esse impacto sobre consumidores e setores dependentes do diesel.
