Os ETFs Smart Selic, fundos de índice que buscam acompanhar a rentabilidade da Selic, ganham espaço no mercado brasileiro. No entanto, investidores precisam acompanhar o Prazo Médio de Repactuação da Carteira (PMRC). O indicador define a alíquota de Imposto de Renda (IR) aplicada aos rendimentos.
Na prática, esses ETFs combinam Tesouro Selic e uma parcela de Tesouro IPCA+. A estratégia permite que o prazo médio da carteira supere 720 dias e, assim, mantenha a tributação em 15%. Entretanto, mudanças na composição do fundo podem reduzir esse prazo e elevar o imposto.
Quanto menor o PMRC, maior a alíquota. Para carteiras com prazo médio de até 180 dias, o IR chega a 25%. A taxa cai para 20% entre 181 e 360 dias e para 17,5% entre 361 e 720 dias. Acima de 720 dias, a cobrança fica em 15%.
Como funciona o risco tributário
O PMRC considera a composição da carteira, e não o tempo que o investidor mantém a cota. Portanto, quem compra o ETF hoje e quem investe há dois anos estão sujeitos à mesma alíquota, desde que o prazo médio da carteira permaneça no mesmo nível.
Os ETFs Smart Selic utilizam o Tesouro IPCA+ para alongar esse prazo. Assim, mesmo com uma carteira concentrada em Tesouro Selic, uma parcela menor em títulos mais longos pode elevar a média acima de 720 dias.
Por outro lado, o prazo pode cair com o passar do tempo. Além disso, a volatilidade dos títulos também interfere no cálculo. Quando as taxas dos títulos longos sobem, por exemplo, os preços do Tesouro IPCA+ podem cair. Com isso, seu peso relativo no ETF diminui e o PMRC pode ficar abaixo do limite necessário para a alíquota de 15%.
O índice utilizado como referência pelo ETF também pode passar por alterações. Nesse caso, porém, a mudança depende da aprovação dos cotistas em assembleia.
Gestoras ampliam margem de segurança
Para reduzir o risco de desenquadramento, algumas gestoras trabalham com prazos médios superiores ao mínimo exigido. ETFs que buscam manter o PMRC em 760 ou 800 dias, por exemplo, possuem uma margem maior em relação ao limite de 720 dias.
A frequência dos rebalanceamentos também influencia a estratégia. Ajustes mais frequentes permitem que a gestora corrija a composição da carteira antes que o prazo médio se aproxime do limite tributário.
A Investo, responsável pelo LFTB11, realiza rebalanceamentos mensais. Em situações de queda relevante do PMRC, a gestora também pode fazer um ajuste extraordinário para aumentar a exposição ao Tesouro IPCA+ e recuperar a margem.
Outras gestoras entraram nesse mercado nos últimos anos. Entre os produtos estão o AUPO11, da BTG Asset em parceria com a AUVP Capital; o LTBX11, da XP Asset; o POSB11, da Galapagos Capital; e o CDIB11, da Itaú Asset.
O que o investidor deve observar
Antes de investir, é importante verificar a lâmina do ETF, a metodologia do índice e o PMRC que a carteira busca manter. Além disso, vale observar a frequência de rebalanceamento e a margem existente em relação aos 720 dias.
Portanto, a tributação de 15% não deve ser tratada como uma característica imutável do produto. O benefício depende da manutenção do prazo médio exigido pela regra. Se o ETF perder esse enquadramento, o investidor pode pagar uma alíquota maior sobre os rendimentos.
Saiba mais:
B3: negociação eletrônica de Títulos Públicos Federais registra recorde histórico
Assessoria de investimentos amplia presença fora do eixo Rio-SP
