O especialista afirma que os direitos do consumidor se aplicam normalmente durante toda a Black Friday. (Foto: Envato Elements)
A Black Friday já é uma data consolidada desde 2010 no Brasil, em que todos esperam encontrar melhores preços para realizar aquela compra. No entanto, os consumidores devem estar cientes de seus direitos, como o direito à informação clara sobre preços e condições de pagamento e o direito de desistência em compras online, dentre outros.
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Para quem está pensando em aproveitar a Black Friday, é bom lembrar que as regras do Código de Defesa do Consumidor também se aplicam neste período. O advogado Edson Santana, da ES Advogados e Inteligência Jurídica, sugere que seja realizado um planejamento prévio, estabelecendo um orçamento e fazendo pesquisas antecipadas. É fundamental evitar compras impulsivas e estar atento às políticas de trocas e devoluções.
Além disso, é importante estar atento às promoções que parecem ser boas demais, pois muitas vezes são enganosas. Segundo Edson Santana, é recomendável verificar a reputação das lojas, comparar preços e analisar as avaliações de outros compradores.
“Nas compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de arrependimento e pode trocar o produto em até sete dias. Essa troca pode ser por qualquer motivo e não necessita justificativa. Se a peça que foi comprada estiver em falta, o comerciante pode devolver o dinheiro ou trocar por um produto similar. Isso deve ser conversado e negociado com o cliente”, explica. Em caso de estorno, o valor do frete também deve ser devolvido.
Já em compras realizadas em lojas físicas, o lojista não tem a obrigação de trocar o produto por qualquer motivo. “Neste caso, produtos com defeito devem ser trocados em até sete dias, mas a loja não tem a obrigação de efetuar a troca apenas pela insatisfação do consumidor. O que acontece muito é o comerciante realizar a troca do produto que não é defeituoso para fidelizar o cliente”, afirmou o advogado.
Este ano, a Black Friday acontece oficialmente no dia 24 de novembro, mas diversas empresas já estão realizando promoções alusivas ao período. Vale estar atento a esses e outros cuidados na hora de ir às compras.
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