O BNDES abriu o protocolo para empresas solicitarem crédito na nova fase do Plano Brasil Soberano. Ao todo, estarão disponíveis R$ 22,6 bilhões para financiar empresas afetadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos e setores considerados estratégicos.
Desse montante, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. Além disso, o BNDES disponibilizará outros R$ 9,1 bilhões em recursos próprios.
Segundo o banco, a nova etapa busca apoiar empresas afetadas pelo chamado tarifaço. Ao mesmo tempo, o programa pretende estimular a diversificação dos mercados de exportação e financiar setores considerados relevantes para a economia brasileira.
Três grupos podem acessar o crédito
De acordo com a Portaria Interministerial MDIC/MF nº 171/2026, o financiamento será destinado a três grupos de empresas.
O primeiro reúne exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos. Para participar, os produtos precisam estar relacionados na lista oficial publicada pelo MDIC.
Além disso, as empresas exportadoras precisam cumprir um critério de faturamento. No período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as exportações dos produtos elegíveis para os Estados Unidos devem ter representado pelo menos 1% do faturamento bruto da companhia.
Para os fornecedores, a regra é semelhante. Nesse caso, o fornecimento dos produtos para as exportadoras elegíveis precisa representar pelo menos 1% do faturamento bruto do fornecedor no mesmo período.
Setores industriais também entram
O segundo grupo contempla empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Nesse grupo estão atividades de média, média-alta e alta intensidade tecnológica. Também entram setores considerados estratégicos para modernização produtiva, adaptação a acordos comerciais ou transição para uma economia de baixo carbono.
Entre os segmentos contemplados estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos e minerais críticos.
Além disso, outros setores podem participar, desde que os respectivos CNAEs estejam relacionados no Anexo I da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 171/2026.
Exportadores para países do Golfo
O terceiro grupo inclui empresas exportadoras de bens e seus fornecedores que atendem mercados do Golfo Pérsico.
A lista contempla Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
Nesse caso, as exportações precisam representar pelo menos 1% do faturamento bruto da empresa no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Para os fornecedores, o mesmo percentual deve ser alcançado pelo faturamento decorrente do fornecimento de produtos às exportadoras elegíveis.
Crédito pode financiar investimentos
As empresas habilitadas poderão utilizar os recursos em diferentes modalidades. Entre elas estão capital de giro, capital de giro para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento.
Além disso, os projetos poderão contemplar ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.
Dessa forma, o programa não se limita ao financiamento de despesas operacionais. A proposta também permite direcionar recursos para mudanças na estrutura produtiva e na estratégia comercial das empresas.
Como solicitar o financiamento
As empresas dos primeiro e terceiro grupos precisam verificar previamente a elegibilidade na plataforma disponibilizada pelo BNDES.
Plataforma de elegibilidade do Plano Brasil Soberano
Para isso, o representante deverá utilizar a autenticação da GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa.
Já no segundo grupo, a verificação ocorre de forma diferente. Nesse caso, o enquadramento considera o cadastro do CNPJ do cliente final na Receita Federal e a existência de CNAE primário ou secundário contemplado no Anexo I da portaria.
Portanto, empresas interessadas precisam primeiro verificar o enquadramento antes de solicitar o crédito. Com isso, o BNDES busca direcionar os recursos aos grupos definidos pela regulamentação do Plano Brasil Soberano.
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