O governo federal anunciou na última segunda-feira (6), um pacote de medidas para conter o impacto da guerra no preço dos combustíveis, em meio à alta do petróleo no mercado internacional, com o barril do Brent acima de US$ 110. As ações incluem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de incentivos ao setor aéreo, com duração inicial de dois meses e uso de recursos federais.
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O plano concentra ações em subsídios diretos, redução de tributos e crédito para empresas, com foco em garantir o abastecimento e reduzir custos ao consumidor. Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote busca mitigar os efeitos externos sobre a economia brasileira, especialmente no diesel, GLP e querosene de aviação.
📊 Diesel: subsídio ampliado
- R$ 0,80 por litro → nova subvenção federal
- R$ 0,32 por litro → subsídio já vigente
- R$ 1,20 por litro → proposta total em negociação com estados
- R$ 3 bilhões/mês → custo estimado
- Duração: 2 meses (prorrogáveis)
Segundo Dario Durigan, ministro da Fazenda, dois estados ainda não aderiram ao programa. “Não vou fulanizar”, disse. O governo condiciona o benefício ao aumento da oferta e ao repasse do desconto ao consumidor final. “As medidas garantem o abastecimento e a importação do diesel”, afirmou Durigan.
O pacote também inclui ações para o gás de cozinha e o setor aéreo, com impacto direto no custo logístico e no consumo das famílias.
📊 GLP (gás de cozinha)
- R$ 850 por tonelada → subvenção ao produto importado
- R$ 330 milhões → custo total
- Objetivo: equiparar preço ao produto nacional
- Foco: famílias de baixa renda
📊 Tributos sobre combustíveis
- PIS (Programa de Integração Social) + Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
- Biodiesel: zerados → redução de R$ 0,02 por litro
- Mistura atual: 15% no diesel
📊 Setor aéreo
- QAV (querosene de aviação):
- PIS/Cofins zerados → redução de R$ 0,07 por litro
- Tarifas de navegação aérea:
- Abril a junho adiados para dezembro
O pacote inclui ainda duas linhas de crédito, uma com até R$ 2,5 bilhões por empresa, via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e outra de R$ 1 bilhão para capital de giro, com regras a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As linhas serão operadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituições habilitadas
Segundo Durigan, o impacto fiscal das medidas será compensado pela arrecadação extraordinária gerada pela alta do petróleo e pelo imposto de exportação já implementado. “A gente está enxergando, até aqui, absoluta neutralidade fiscal”, disse o ministro.
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