O vice-presidente Geraldo Alckmin é quem está à frente das tratativas, e amanhã (15) viajará para ampliar mercados com o país asiático. (Foto: Divulgação/VPR)
O presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin, assinou dois decretos e uma mensagem presidencial que estabelecem termos de cooperação econômica e regulação jurídica no âmbito de tratativas fiscais com a Índia. Os documentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Quer receber os conteúdos da TRENDS no seu smartphone?
Acesse o nosso canal no Whatsapp e fique bem informado
A deliberação denominada de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos propõe promover a cooperação, facilitação e incentivo aos investimentos bilaterais, além de estimular a atividade empresarial e o desenvolvimento econômico sustentável. Os trâmites tem previsão para começar a vigorar a partir de dezembro deste ano.
O englobamento também se promulgou num outro decreto assinado por Alckmin que visa organizar o regime tributário envolvendo os países, no sentido de prevenir a evasão de divisas. A atuação será através de medidas que visem a aplicação da dupla tributação do imposto de renda em ambos os países, no aspecto de favorecer investidores e direcionar os investimentos de cooperação entre os países.
Na ocasião, o vice-presidente da república formalizou a concessão do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A comenda foi outorgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita de Estado de Modi ao Brasil, em julho deste ano. Lula se encontra em viagem internacional e esteve em audiência com o Papa Leão XIV, no Vaticano. A assessoria de imprensa do presidente informou que Lula retorna nesta terça (14) à Brasília.
Geraldo Alckmin viaja para a Índia a partir desta quarta-feira (15), em missão de reconhecimento dos acordos firmados, e permanecerá no país até o dia 17 de outubro. “Estou indo à Índia com o espírito de abrir mercados e aumentar o comércio. Nós podemos ter muita complementaridade econômica e investimentos recíprocos. Vamos também preparar a visita do presidente Lula à Índia, prevista para fevereiro do ano que vem”, reforçou.
De janeiro a maio deste ano, as exportações brasileiras para a Índia aumentaram 14,8% (atingindo US$ 2,395 bilhões), enquanto as importações cresceram 31,8%, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. No ranking, a Índia ocupa a 11ª colocação como destino das exportações brasileiras, e sexto fornecedor ao Brasil, em 2024.
Mercado de ações da Índia é a “bola da vez” dos investidores
Brasil e Índia anunciam parceria no setor de energia e mineração
