O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que determina o fim da escala 6X1. Isto é, a proposta direciona o fim de seis dias de trabalho e estabelece mais um dia de repouso.  

Na ocasião, a PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A proposta segue para sanção presidencial.

À rigor, o cronograma fixa repouso semanal remunerado de dois dias, no qual um destes será preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Além disso, o texto reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relatou que o projeto é um recurso aguardado e acompanhado pela população brasileira. Ele reforça que o panorama se atribui ao reconhecimento do valor de um dia a mais de descanso. “Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país”, afirma.

Nesse ínterim, a PEC obteve aprovação em maio pela Câmara e em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No Senado angariou aprovação em Plenário com calendário especial após passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno.

O senador Paulo Paim (PT), entusiasta do requerimento, se manifestou reiteradamente durante a votação da proposta. Por assim, ao longo da carreira, o parlamentar apresentou diversas proposições para reduzir a jornada dos trabalhadores para 40 horas.

“Tenho certeza de que, em cada canto do Brasil, o nosso povo está cantando, está dançando, está chorando de emoção. Por ver que, depois de 40 anos, nós estamos dando a liberdade a eles de não terem que trabalhar de segunda a sábado”, frisou. 

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