O preenchimento da declaração do Imposto de Renda poderá deixar de ser uma obrigação dos contribuintes brasileiros nos próximos anos. A previsão foi apresentada por Dario Durigan, ministro da Fazenda, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (1).
Segundo o ministro, o governo trabalha para automatizar o processo por meio da integração de informações já disponíveis em bases oficiais e privadas. Com isso, os contribuintes passariam apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
Imposto de Renda deve ganhar automação
De acordo com Durigan, a proposta busca eliminar etapas consideradas desnecessárias para os contribuintes, já que grande parte das informações exigidas pela Receita Federal já é enviada ao longo do ano por empresas, bancos e outras instituições.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Nesse sentido, o ministro sinalizou que a mudança poderá ocorrer em um prazo de dois a três anos.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
Sistema integrado
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê a integração de dados já existentes em diferentes bases de informação. Entre elas estão registros bancários, informações empresariais e dados fornecidos por planos de saúde.
Dessa forma, o sistema passaria a reunir automaticamente os dados necessários para a declaração. Posteriormente, o contribuinte precisaria apenas conferir e validar as informações.
A iniciativa representa uma evolução do modelo de declaração pré-preenchida, que vem sendo ampliado pela Receita Federal nos últimos anos.
Declaração pré-preenchida
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne informações sobre rendimentos, investimentos, bens e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a revisar todos os dados antes do envio.
Segundo estimativas do Fisco, a modalidade deverá alcançar cerca de 60% dos contribuintes. Em março, Dario Durigan já havia defendido o avanço da automatização do processo.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse o ministro na ocasião.
Imposto de Renda terá mudança gradual
A proposta do governo prevê uma transição gradual até que o preenchimento manual deixe de ser necessário.
Por enquanto, não há prazo oficial para a implementação definitiva do modelo. Contudo, a expectativa da equipe econômica é ampliar progressivamente a automatização das declarações e reduzir a participação direta dos contribuintes no processo.
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