A conta de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia deve ficar mais barata em regiões do Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprova as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos tarifários.
Além disso, a medida busca reduzir os custos da energia em regiões que dependem mais de geração térmica e sistemas isolados, especialmente em áreas abastecidas por usinas movidas a diesel. Segundo a agência, o desconto médio pode chegar a 5,81%, embora o percentual final varie conforme os reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.
Conta de luz terá recursos do setor elétrico
Os recursos usados para reduzir a conta de luz virão do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago por hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia.
Na prática, esse custo acaba incorporado às tarifas cobradas pelas distribuidoras. No entanto, uma lei recente permite que as geradoras antecipem pagamentos futuros com desconto de 50%. Em troca, os recursos devem financiar reduções tarifárias em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Segundo a Aneel, 24 das 34 empresas elegíveis aderem ao acordo. Com isso, a arrecadação estimada cai de R$ 7,9 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões.
Conta de luz pode cair até 5,8%
Atualmente, a Aneel trabalha com três cenários de redução média nas tarifas:
- R$ 4,5 bilhões arrecadados: desconto médio de 5,81%
- R$ 5 bilhões arrecadados: desconto médio de 5,16%
- R$ 5,5 bilhões arrecadados: desconto médio de 4,51%
Além disso, a agência informa que o percentual definitivo depende dos processos tarifários de cada distribuidora ao longo do próximo ano.
“O objetivo é aliviar tarifas em regiões com custos mais elevados de geração e distribuição”, afirma a Aneel.
Distribuidoras antecipam descontos
Algumas concessionárias já utilizam parte dos recursos antes mesmo da arrecadação definitiva. Entre elas estão distribuidoras da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá.
Além disso, a Amazonas Energia recebe R$ 735 milhões da repactuação. Segundo a Aneel, o reajuste médio aprovado para os consumidores fica em 6,58%. Sem o aporte, a alta chegaria a 23,15%.
Enquanto isso, outras empresas aguardam liberação dos recursos. Entre elas estão:
- Enel Ceará
- Roraima Energia
- Energisa Rondônia
- Energisa Acre
Desconto para regiões com custos maiores
Segundo a Aneel, a política busca reduzir o peso da energia em regiões com custos operacionais mais altos e menor densidade de consumidores.
Além disso, essas localidades dependem mais de geração térmica e sistemas isolados, o que aumenta o custo da produção e da distribuição elétrica. Dessa forma, os descontos devem ser incorporados gradualmente aos reajustes tarifários ao longo de 2026.
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