O alto volume de arrecadação observado em janeiro resultou em um recorde de superávit primário para o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, em termos absolutos. No último mês, o superávit atingiu R$ 79,337 bilhões, em comparação com os R$ 78,906 bilhões registrados em janeiro de 2023.
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O aumento representou um acréscimo de 0,5% em valores nominais, embora tenha diminuído 3,8% em termos reais, ajustados pela inflação. O superávit primário indica o saldo positivo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública. Janeiro costuma apresentar superávit devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em termos nominais, o resultado de janeiro marcou o melhor desempenho desde 1997. Em valores reais (corrigidos pela inflação), é o terceiro maior superávit registrado para o mês, ficando atrás apenas dos registros de janeiro de 2022 e 2023.
O resultado superou as expectativas das instituições financeiras, que, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Economia mensalmente, esperavam um superávit de R$ 69,8 bilhões em janeiro.
O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano quanto o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero para o Governo Central.
Com diversas medidas para aumentar a arrecadação sendo desidratadas pelo Congresso, o governo pode precisar contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no final de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode reduzir significativamente a necessidade desse corte, conforme mencionado recentemente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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