risco de desgaste da base tributária como consequência das medidas para ampliação arrecadatória planejadas pelo governo federal. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, expressou temor referente ao risco de desgaste da base tributária como consequência das medidas para ampliação arrecadatória planejadas pelo governo federal. Ainda que concorde com o argumento de igualdade em relação à taxação dos mais ricos e da classe média, ele traz essa visão a partir da perspectiva de criação de ferramentas de tributação eficazes, que executem seu papel de arrecadar.
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Nas economias mundiais que cobram impostos, a articulação do plano tributário é realizada por meio da adoção de instrumentos sofisticados no mercado financeiro. Mesmo que, eventualmente, possa ocorrer no limite das regras. Por exemplo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acertou acordos com multas em bancos que cometeram evasão fiscal nos no país.
Gabriel Zucman e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia, são economistas e publicaram em 2016 uma pesquisa que defende a taxação do patrimônio dos muito ricos. No estudo evidenciam que quanto mais alto os impostos, maior é a evasão de pessoas mais ricas para paraísos fiscais ou mudança para nações que tenham menores taxas de impostos.
O estudo gerou debate desde que foi divulgado. De acordo com um dos críticos da tese, o economista da Universidade de Stanford, John Cochrane, se, atualmente, existem diversas maneiras de efetuar a taxação dos mais ricos, como no caso de imóveis, e eles seguem encontrando estruturas específicas para fugirem desses impostos, nada garante que um novo imposto será capaz disso.
Levantamentos mostram que o deslocamento dessas pessoas acontece de maneira mais rotineira quando a mudança de país leva a uma taxação menor. Os Estados Unidos, por exemplo, cobram impostos de todos os seus cidadãos, independentemente de onde eles moram.
Outra alternativa é quando a profissão permite se mudar de forma constante, a exemplo de atletas do meio do futebol e, também, quando existe uma fácil mobilidade, como escolher regiões nos Estados Unidos e Suíça que cobram impostos reduzidos.
*Com informações do Valor Econômico.
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