Colegiado da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou sete pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados no Ceará. Ao passo que as empresas beneficiadas declararam investimentos que somam R$ 251,2 milhões e a manutenção de 1.281 empregos diretos.
Os pedidos integram um conjunto de 24 pleitos aprovados pela Autarquia para empreendimentos situados em oito estados da respectiva área de atuação. No Ceará, as solicitações abrangem as modalidades de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), reinvestimento do imposto e retificação de laudo.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, José Wandemberg de Almeida, a lista inclui um pedido de retificação apresentado pela OSF Digital, localizada em Eusébio. Além disso, um pleito de reinvestimento do IRPJ da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), em Fortaleza.
Ceará lidera o ranking da Sudene
No raio de atendimento da Sudene, o Ceará, como resultado, lidera o ranking contabilizando o maior número de solicitações (7). Posteriormente, o Rio Grande do Norte, assinalando quatro, e em seguida Bahia, Paraíba e Piauí, congrega três, cada um dos estados.
Neste contexto, Pernambuco, com dois; e Espírito Santo e Minas Gerais, soma um cada. No contexto geral, oito são destinados à modernização de empreendimentos e seis à implantação de novas unidades. A lista inclui ainda um pedido de diversificação, dois de retificação e sete de reinvestimento.
O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e manutenção de investimentos na área de atuação da autarquia.
“São eles que têm contribuído para o crescimento da nossa economia e para redução das desigualdades em nossa Região, por isso, vamos dar início às tratativas para a continuidade dessa política, com diálogo com as federações das indústrias de todos os estados e demais setores produtivos”, enfatizou.
A modalidade de redução permite diminuir em 67,5% o imposto e os adicionais não restituíveis pelo prazo previsto na legislação. Nisso, na constatação das condições aplicáveis a cada projeto. O reinvestimento permite direcionar parte do IRPJ devido para investimentos no próprio empreendimento, conforme as regras vigentes.
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