A lacuna das plataformas de software livre angariou notoriedade no circuito de financiamento no país. Ao passo que a chamada pública nacional disponibiliza subsídio de R$ 21 milhões para pesquisas e desenvolvimento do setor.
Os recursos, nesse ínterim, serão distribuídos em R$ 6 milhões para projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular e R$ 15 milhões para Projetos Temáticos. O conglomerado institucional reúne o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações (MCom). Além disso, apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
As propostas serão submetidas via Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP. Neste ponto, o acesso estará disponível a partir de 5 de novembro e o prazo para envio dos termos termina em 22 de fevereiro de 2027.
Segundo os organizadores, a chamada busca incentivar projetos voltados ao estudo, desenvolvimento, à adaptação ou aplicação de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos.
O destaque, por assim, se enquadrará em empreendimentos da Federação. O objetivo, como resultado, insere consolidar negócios e empreendimentos sociais apoiados em infraestruturas digitais abertas e conectadas.
A iniciativa também busca articular a geração de conhecimento científico e tecnológico, o desenvolvimento de processos e inovações, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim como o apoio à criação e consolidação de iniciativas empreendedoras.
Projetos de pesquisa
As linhas de pesquisa resultam no desenvolvimento ou aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas. Assim como em estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio, e análises de impacto socioambiental.
O projeto é direcionado a pesquisadores com vínculo empregatício com instituições de ensino superior ou de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos. Além disso, entes sediados no Brasil que atendam aos critérios de elegibilidade previstos no edital. A chamada admite e incentiva parcerias com empresas, cooperativas, organizações comunitárias e da sociedade civil, entre outras entidades.
Os projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular deverão ter duração de dois a três anos, com orçamento de até R$ 200 mil por ano. No caso dos Projetos Temáticos, a duração prevista é de cinco anos, com orçamento solicitado de até R$ 5 milhões.
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