O governo dos Estados Unidos (EUA) propôs uma nova tarifa de 25% sobre diversas importações brasileiras após concluir que determinadas práticas comerciais do Brasil prejudicam o comércio norte-americano. A medida foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Contudo, a proposta não atinge alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil para o mercado norte-americano. Entre as exceções estão carne bovina, café, terras raras, aeronaves e peças de aeronaves.
Tarifas dos EUA miram práticas comerciais
Segundo o USTR, a investigação avaliou temas relacionados a serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, proteção à propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões ligadas ao comércio digital.
Em comunicado, o órgão afirmou que as práticas investigadas são “irrazoáveis e oneram ou restringem o comércio dos Estados Unidos, sendo, portanto, passíveis de ação nos termos da Seção 301(b) da Lei de Comércio”.
Além disso, a proposta surge após uma investigação iniciada no ano passado para analisar práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
As novas tarifas
A nova tarifa substituiria parcialmente uma tarifa de 50% aplicada sobre diversos produtos brasileiros durante o governo de Donald Trump.
Entretanto, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou essas tarifas em fevereiro. Agora, a administração Trump propõe uma nova medida com percentual menor e focada em produtos específicos.
Segundo Jamieson Greer, representante comercial dos EUA, a investigação busca responder a preocupações antigas relacionadas à política comercial brasileira.
“Apesar do recente diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu gabinete, os Estados Unidos e o Brasil continuam a ter diferenças substanciais na resolução das questões identificadas nesta investigação”, afirmou Greer.
Consulta pública
O USTR abriu prazo para recebimento de comentários sobre a proposta até 1º de julho.
Em seguida, a agência realizará uma audiência pública em 6 de julho. Posteriormente, o órgão terá até 15 de julho para definir eventuais medidas de resposta no âmbito da investigação.
Ao mesmo tempo, o governo norte-americano conduz outras investigações comerciais com base na Seção 301 envolvendo países como China e Vietnã.
Lista de exceções
A proposta estabelece que a tarifa de 25% não será aplicada a produtos já sujeitos a medidas relacionadas à segurança nacional dos Estados Unidos.
Entre eles estão:
- aço
- alumínio
- cobre
- veículos automotores
- peças automotivas
Da mesma forma, o USTR excluiu diversos produtos brasileiros da nova tarifa proposta, incluindo:
- carne bovina
- café
- petróleo bruto e derivados
- fertilizantes
- compostos farmacêuticos
- produtos químicos orgânicos
- terras raras
- aeronaves
- peças de aeronaves
- diversas frutas e nozes
Comércio bilateral
A proposta ainda está em fase de consulta pública e não entrou em vigor.
Por enquanto, o governo norte-americano avalia contribuições do setor produtivo antes de decidir se adotará as novas tarifas. Nesse cenário, a definição final dependerá das próximas etapas do processo conduzido pelo USTR.
