A publicidade das Bets entrou no centro do debate no Congresso Nacional após parlamentares apresentarem um projeto de lei que propõe proibir anúncios, propagandas e patrocínios ligados às plataformas de apostas esportivas no Brasil. A proposta tramita simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Além disso, o projeto “Brasil Contra as Bets” reúne apoio de 20 deputados federais e sete senadores de diferentes partidos. O texto prevê a proibição de publicidade em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, bem como o veto a patrocínios esportivos e culturais vinculados às plataformas de apostas.
Bets ampliam debate no Congresso
A proposta foi apresentada pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental. Durante o lançamento, Pedro Campos, presidente da Frente, afirmou que o excesso de publicidade das apostas tem provocado reação da população.
“As pessoas estão sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das bets de maneira geral. Para além do problema do jogo e do adoecimento das pessoas, do endividamento das famílias, a própria publicidade excessiva é algo que tem incomodado a população”, afirmou.
Ao mesmo tempo, o parlamentar reconheceu que o projeto deve enfrentar resistência no Legislativo por conta da força econômica do setor.
Bets geram preocupação com saúde mental
O texto também propõe medidas voltadas ao fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS), além de limitações para modalidades consideradas de alto risco de dependência.
Segundo representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), os impactos associados às apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil.
Além disso, os estudos apresentados apontam efeitos relacionados a:
- endividamento familiar
- ansiedade
- depressão
- exposição de crianças e adolescentes à publicidade das plataformas
Campos afirmou que aproximadamente 12 milhões de brasileiros já apresentam algum comportamento de risco ligado ao jogo.
“Mais de um milhão de brasileiros já têm um diagnóstico de transtorno do jogo”, lamentou.
Bets enfrentam pressão política
Durante o evento, a deputada Tabata Amaral afirmou que o setor possui forte capacidade de articulação política e financeira.
“A gente está tratando de algo que está adoecendo a população brasileira. Pouquíssimas vezes eu vi um lobby tão efetivo e unido de recursos”, declarou.
Enquanto isso, a senadora Damares Alves demonstrou confiança na aprovação do projeto.
“E dos 41%, 35% contraíram dívidas”, alertou a senadora ao comentar dados sobre apostas online entre evangélicos.
Autoexclusão cresce entre apostadores
O Ministério da Saúde informou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram a plataforma federal de autoexclusão criada no fim do ano passado. O sistema permite bloquear simultaneamente o acesso a casas de apostas vinculadas ao CPF do usuário.
Segundo o governo, 41% das pessoas cadastradas apontaram perda de controle sobre o jogo e impactos na saúde mental como principal motivo para aderir à autoexclusão.
Além disso, o mecanismo impede novos cadastros e bloqueia o envio de publicidade direcionada sobre apostas durante o período definido pelo usuário.
