A divergência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central (BC) aumentou o desgaste entre Gabriel Galípolo, presidente da autoridade monetária, e integrantes do Ministério da Fazenda. A discussão envolve principalmente o impacto fiscal da proposta e o modelo jurídico previsto para o BC.
Além disso, a divergência expôs posições diferentes entre a autarquia federal e a equipe econômica sobre o texto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto Galípolo afirmou que a proposta teve origem na própria equipe econômica, integrantes da Fazenda negaram acordo sobre a versão atual da PEC.
PEC da autonomia divide governo
Gabriel Galípolo afirmou que recebeu com “estranhamento” as informações de que integrantes da equipe econômica demonstravam preocupação com o impacto fiscal da proposta.
“Tenho lido em alguns lugares que alguns membros da equipe econômica estariam preocupados com o impacto no resultado primário e na relação do Tesouro com o Banco Central. A gente recebe com algum estranhamento, porque efetivamente o texto e a forma que está colocado lá veio justamente da equipe econômica”, disse.
Além disso, Galípolo afirmou que o texto foi consolidado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
PEC da autonomia gera reação da Fazenda
Logo depois, Dario Durigan, ministro da Fazenda, rebateu a declaração do presidente do Banco Central e afirmou que a proposta em análise na CCJ não foi fechada pela equipe econômica.
“O texto que está na CCJ não é o que foi apresentado, não foi fechado, pela equipe econômica. A gente apresentou outra proposta”, afirmou Durigan.
Além disso, o ministro explicou que a sugestão da Fazenda buscava resolver a questão orçamentária sem ampliar a dívida pública. Segundo ele, o modelo atual da PEC tende a elevar o endividamento do setor público.
PEC da autonomia preocupa equipe econômica
A versão atual da PEC cria a figura de “entidade pública de natureza especial” para o Banco Central. Com isso, os títulos do Tesouro presentes na carteira do BC passariam a ser contabilizados como dívida pública.
Segundo estimativas mencionadas no debate, a mudança pode elevar a dívida entre 10 e 15 pontos percentuais.
Deste modo, o governo defende manter o Banco Central como autarquia e resolver questões orçamentárias sem alterar o status jurídico da instituição.
BC cita impacto cambial
Durante a discussão, Gabriel Galípolo também afirmou que as operações de política monetária do Banco Central não representam o principal impacto no balanço da instituição.
“reforço aqui, se alguém quiser falar, separe totalmente e o BC absorve integralmente o resultado das variações contábeis. Onde é que eu assino? É esse o tema para PEC? A gente assina agora, sai com o acordo.”
Gabriel Galípolo, presidente do BC
Além disso, Galípolo afirmou que as variações cambiais representam o principal fator de resultado financeiro do Banco Central.
Divergência amplia desgaste
As divergências entre Galípolo e integrantes da Fazenda ganharam força ao longo do último ano. Entre os episódios recentes estão discussões sobre o aumento do IOF, a condução da taxa de juros pelo Copom e posicionamentos relacionados ao caso do Banco Master.
Saiba mais:
FNE aprova crédito para projetos de transporte dutoviário
Minerais críticos ganham propostas para destravar investimentos
