O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu sete leilões de transmissão de energia elétrica entre 2027 e 2029. O calendário prevê sessões públicas em abril e outubro de cada ano. Além disso, inclui uma disputa extra em dezembro de 2027.
A portaria estabelece os prazos e as diretrizes para conceder novas instalações de transmissão. Dessa forma, o governo organiza os próximos certames para ampliar o sistema elétrico brasileiro.
Calendário prevê sete leilões até 2029
O cronograma concentra três disputas em 2027. Em seguida, o MME prevê dois leilões em 2028 e outros dois em 2029. Confira as datas:
| Leilão | Sessão pública |
|---|---|
| 1º leilão de 2027 | Abril de 2027 |
| 2º leilão de 2027 | Outubro de 2027 |
| 3º leilão de 2027 | Dezembro de 2027 |
| 1º leilão de 2028 | Abril de 2028 |
| 2º leilão de 2028 | Outubro de 2028 |
| 1º leilão de 2029 | Abril de 2029 |
| 2º leilão de 2029 | Outubro de 2029 |
Contrato com o ONS será exigido em casos específicos
A portaria condiciona a inclusão de determinadas instalações nos leilões à assinatura prévia do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para isso, os envolvidos deverão respeitar os prazos previstos nas regras.
A exigência alcança instalações destinadas a consumidores livres cuja demanda dependa da confirmação da carga. Nesses casos, o consumidor deverá firmar o contrato diretamente com o ONS.
Medida busca evitar custos com instalações ociosas
Segundo o MME, a regra busca evitar investimentos em instalações antes da confirmação da demanda necessária. Assim, o governo pretende reduzir o risco de construir estruturas sem utilização efetiva.
Sem essa confirmação, as empresas poderiam instalar ativos que ficariam ociosos. Como consequência, os custos dessas estruturas poderiam recair sobre os demais consumidores por meio das tarifas de energia.
Portanto, a medida busca alinhar os investimentos em transmissão à demanda efetiva do sistema elétrico. Ao mesmo tempo, o calendário organiza as futuras concessões e define as etapas para a expansão da infraestrutura energética.
Saiba mais:
ABEEólica propõe plano nacional para reduzir cortes de energia
Suape estuda energia renovável para abastecer navios atracados
