Brasil e Canadá ampliam diálogo sobre minerais críticos

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Brasil e Canadá ampliam cooperação em minerais críticos, inovação, regulação, capacitação técnica e relação com comunidades indígenas. (Foto: Magnific)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu representantes do governo do Canadá na última terça-feira (8) para discutir novas frentes de cooperação no setor mineral. O encontro reuniu integrantes da Agência, do Natural Resources Canada (NRCan) e da Embaixada do Canadá.

A agenda concentrou-se em minerais críticos e estratégicos, inovação, capacitação técnica e aprimoramento regulatório. Além disso, as instituições avaliaram oportunidades de trabalho conjunto que podem avançar após a assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o governo canadense.

Tomas Lopez Cabanillas, diretor adjunto para a América Latina e Promoção de Exportações em Mineração do NRCan, afirmou que o Brasil está entre as cinco prioridades do Canadá para o setor mineral na América Latina e no Caribe. Chile, Peru, México e Argentina completam a lista.

Canadá vê espaço para ampliar cooperação

Segundo Cabanillas, a relação entre os dois países pode avançar em diferentes áreas. Entre elas estão governança, inovação, segurança, padrões ambientais e diversificação comercial.

Embora o MoU entre Brasil e Canadá ainda não tenha sido assinado, os dois países já desenvolveram iniciativas conjuntas ao longo de 2026. A programação inclui capacitações presenciais e virtuais para profissionais do setor mineral.

Parte dessas atividades contou com a participação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Assim, a cooperação técnica já avançou em algumas frentes enquanto os governos trabalham na formalização do acordo.

O próximo passo envolve identificar projetos que possam transformar o diálogo institucional em ações permanentes. A ANM e os representantes canadenses discutiram justamente essas possibilidades durante a reunião.

Minerais críticos entram no centro das discussões

Um dos principais assuntos foi o desenvolvimento de políticas públicas para minerais críticos e estratégicos. Esses recursos têm papel relevante em cadeias ligadas à transição energética e à produção de tecnologias.

Nesse contexto, os representantes do NRCan buscaram informações sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil.

A delegação canadense também demonstrou interesse nos possíveis efeitos da proposta sobre as atribuições da ANM. O grupo discutiu ainda como eventuais mudanças podem afetar procedimentos e processos regulatórios.

Para os dois lados, o intercâmbio de experiências pode contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à segurança do abastecimento mineral. Além disso, a cooperação pode aproximar Brasil e Canadá de cadeias internacionais consideradas estratégicas.

Experiência canadense inclui comunidades indígenas

A relação entre mineração e comunidades indígenas também entrou na pauta. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, manifestou interesse em conhecer os mecanismos utilizados pelo Canadá para consulta e compartilhamento de benefícios.

Os representantes do NRCan explicaram que diversos projetos minerais canadenses ficam próximos ou dentro de territórios tradicionais. Por isso, as empresas precisam manter processos contínuos de diálogo e relacionamento com essas comunidades.

Atualmente, existem cerca de 500 acordos de benefícios econômicos entre empresas privadas e comunidades indígenas no Canadá. O país também mantém programas de capacitação e iniciativas destinadas a ampliar a participação dessas populações na cadeia mineral.

A experiência canadense pode servir como referência para o debate brasileiro sobre mineração e comunidades tradicionais. Nesse sentido, a troca de informações foi apontada como uma das possíveis frentes de cooperação entre as instituições.

ANM avalia referências para aperfeiçoar regulação

A agenda também abriu espaço para discussões técnicas sobre regulação mineral. A Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação demonstrou interesse em conhecer o modelo adotado pela província de Quebec para dividir áreas minerárias em quadrículas.

Além disso, a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários apresentou interesse em iniciativas de benchmarking regulatório. A ideia é comparar procedimentos e experiências de diferentes mercados para identificar possibilidades de aperfeiçoamento dos processos da ANM.

Como próximo passo, os participantes sugeriram a realização de um webinar técnico. O encontro poderá aprofundar as discussões e permitir uma troca mais detalhada sobre os modelos adotados pelos dois países.

Inovação ganha espaço na agenda mineral

A inovação também fez parte das conversas. A Embaixada do Canadá apresentou informações sobre um Fórum de Inovação previsto para 2027 e buscou entender como a ANM poderá participar da iniciativa.

A Agência informou que já desenvolve ações relacionadas a ciência, tecnologia e inovação. Além disso, destacou que essa agenda faz parte de suas competências institucionais e deve ganhar importância com a futura Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A aproximação ocorre em um momento de transformação das cadeias minerais globais. A demanda por recursos utilizados em tecnologias de baixo carbono e produtos de alta tecnologia aumenta a importância da inovação e da capacidade regulatória dos países produtores.

Cooperação pode avançar após acordo bilateral

Ao final da reunião, ANM e representantes canadenses sinalizaram interesse em manter o diálogo e ampliar a cooperação institucional.

As próximas iniciativas devem priorizar capacitação técnica, inovação e boas práticas regulatórias. Além disso, as instituições pretendem identificar projetos capazes de aprofundar a troca de conhecimento entre Brasil e Canadá.

A expectativa é que a formalização do Memorando de Entendimento entre o MME e o governo canadense crie novas possibilidades para esse intercâmbio. Enquanto isso, as instituições já discutem ações que podem ser desenvolvidas de forma conjunta.

Para o setor mineral, a aproximação ocorre em uma área cada vez mais estratégica para a indústria e para a transição energética. Dessa forma, Brasil e Canadá buscam ampliar a cooperação em temas que envolvem recursos minerais, tecnologia, regulação e desenvolvimento sustentável.

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