O Pix voltou ao centro do debate comercial entre Brasil e Estados Unidos. Um relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusa o sistema brasileiro de pagamentos de receber tratamento preferencial e prejudicar empresas norte-americanas que atuam no setor financeiro.
A avaliação integra uma investigação aberta pelo governo americano sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais. Além de questionar o Pix, o documento sugere medidas contra produtos brasileiros e amplia a pressão sobre temas ligados à economia digital.
Disputa comercial
Segundo o USTR, políticas adotadas pelo Banco Central favorecem o Pix em relação a outros meios de pagamento. De acordo com o documento, empresas como Mastercard, Visa e WhatsApp Pay enfrentariam desvantagens no mercado brasileiro.
“Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminatórios. É injusto exigir que os concorrentes ofereçam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas à empresa líder nacional”, afirma o relatório.
Além disso, a investigação questiona o papel do Banco Central como regulador e operador do sistema.
“O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário/operador do Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas. O banco agiu para prejudicar os provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA e dar preferência ao Pix”, acrescenta o documento.
Próximos passos
O governo brasileiro e as empresas afetadas poderão apresentar manifestações até 15 de julho. Depois disso, os Estados Unidos poderão decidir pela adoção de medidas consideradas corretivas.
Enquanto isso, o debate sobre o Pix ultrapassa o campo tecnológico e ganha dimensão geopolítica. Afinal, o sistema brasileiro se tornou referência internacional em pagamentos instantâneos e passou a disputar espaço com grandes empresas globais do setor financeiro.
