Desde 2012, o Brasil vem negociando Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. (Foto: Freepik)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) comunicou que Brasil e outros 121 países finalizaram um acordo de facilitação de investimentos, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, ma último domingo (25). De acordo com o ministério, o objetivo do acordo é simplificar as operações entre os países signatários, oferecer mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.
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Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, representante do MDIC na conferência de Dubai, afirma que há grande valor na implementação de padrões mínimos globais para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas. Segundo ela, o acordo inclui cláusulas que obrigam os países a exigir compromissos sociais e ambientais dos investidores”.
O Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID), está em processo desde 2017, com a participação ativa do Brasil, que possui experiência reconhecida nessa área. Desde 2012, o Brasil vem negociando Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional, tornando-se um participante chave nas discussões e negociações na OMC.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), estima-se que o AFID possa impulsionar o PIB brasileiro em 2,1% ao longo de cinco anos, resultando em mais de 160 mil empregos e um aumento de 5,9% nos investimentos. Uma pesquisa do Banco Mundial revelou que 82% dos investidores consultados consideram transparência e previsibilidade na conduta dos órgãos públicos como fatores importantes ou criticamente importantes na decisão de onde investir.
A assinatura do acordo ocorreu antes da abertura da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que iniciou nesta segunda-feira (26) e se estenderá até quinta-feira (29). A delegação brasileira em Abu Dhabi é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e inclui representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do MDIC.
Hoje, durante a conferência, o Brasil também adere a outro acordo, o Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (GTAGA, na sigla em inglês), ao qual pertencem Canadá, Chile, Nova Zelândia, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. O objetivo deste acordo é promover políticas que aumentem a participação das mulheres no comércio internacional.
Afeganistão, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Bahrein, Barbados, Belize, Benin, Bolívia, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, China, Congo, Costa Rica, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, União Europeia (27 países), Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kuwait, Quirguistão, Laos, Libéria, Macau, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Mianmar, Nova Zelândia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Omã, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Seicheles, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Suriname, Suíça, Tajiquistão, Tailândia, Togo, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue.
*Com informações do portal InfoMoney.
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