Senado sanciona 3ª etapa do plano Brasil Soberano; medida segue para sanção

Brasil Soberano
O projeto proporciona incremento em até R$ 13,5 bilhões de recursos a empresas exportadoras. Na imagem, a relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB). (Foto: Ton Molina/Agência Senado)  

O Senado aprovou a medida que amplia os subsídios da 3ª edição do programa Brasil Soberano. Ao passo que a medida proporciona incremento em até R$ 13,5 bilhões de recursos a empresas exportadoras.  

O projeto, como resultado, é oriundo de Medida Provisória – 1379/2026 – e convertida em projeto de lei. A relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB), por assim, alterou lacunas da proposta. Agora, o documento será encaminhado para sanção presidencial.

O circuito surge em virtude do ‘tarifaço’ estadunidense e os efeitos causados pelos conflitos no Oriente Médio. As verbas atualmente aprovadas se conjugam aos R$ 15 bilhões originalmente autorizados.

A senadora Leany Lemos aponta que a conjuntura solidifica os instrumentos de financiamento das empresas brasileiras de exportação. “Nas duas primeiras edições foram aprovados mais de RS 27 bilhões em financiamentos distribuídos em mais de 1,7 mil operações. Obtendo participação expressiva de micros, pequenas e médias empresas e forte presença da indústria de transformação”, menciona a parlamentar.

Importância do Plano

A proposta permite combinar essa verba com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando a capacidade de financiamento.

A medida também estabelece uma governança interministerial para a aplicação dos recursos. No entanto, a MP precisava ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até esta quarta-feira (18) para não perder a validade.

Leany Lemos destacou que a MP fortalece o Plano Brasil Soberano e aumenta as possibilidades de financiamento para empresas brasileiras exportadoras.

Além disso, a relatora destacou o cenário de incertezas internacionais, marcado pelo aumento das tensões geopolíticas, conflitos armados e imposição de barreiras comerciais e tarifárias. Essas medidas, segundo a senadora, afetam diretamente a competitividade dos produtos e das empresas brasileiras.

Nesse contexto, Leany Lemos ressaltou a necessidade de o Brasil contar com instrumentos capazes de proteger a produção nacional, preservar empregos e garantir condições para que as empresas continuem competitivas no mercado internacional.

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