O governo federal quer acelerar a tramitação da Medida Provisória (MP) que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”. Nesta quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a prioridade é instalar a comissão mista responsável pela análise da proposta e levar o texto à votação no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Segundo Durigan, o governo pretende mobilizar sua base no Congresso para viabilizar a instalação do colegiado. Além disso, a estratégia busca garantir tempo para que a MP avance pelas duas Casas antes do fim de sua validade.
Comissão deve começar trabalhos em setembro
A previsão é que a comissão mista se reúna em 1º de setembro para eleger o presidente e designar o relator da MP. O colegiado terá 13 senadores e 13 deputados, além de igual número de suplentes.
Nesse formato, o Senado indicará o relator, enquanto a Câmara dos Deputados ficará responsável pela indicação do presidente da comissão. Depois da análise do colegiado, a proposta ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
MP perde validade em 8 de setembro
O prazo de validade da medida provisória termina em 8 de setembro. Por isso, o governo terá uma janela curta para concluir a tramitação.
Dessa forma, a aprovação durante o esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro se torna importante para evitar que a medida perca eficácia sem uma decisão definitiva do Congresso.
O governo também considera o calendário eleitoral. Nesse contexto, a intenção é aprovar o fim da cobrança antes que o imposto possa voltar a vigorar durante o período de campanha.
A chamada “taxa das blusinhas” está relacionada à cobrança de impostos sobre compras internacionais de baixo valor. A MP enviada pelo governo busca alterar as regras atuais e evitar a retomada da cobrança nas condições anteriores.
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