O governo federal já avalizou R$ 270 bilhões em operações de crédito para estados e municípios desde 2023. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou o valor na última sexta-feira (14). Segundo ele, a estratégia busca ampliar os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
Na mesma data, o Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito que somam R$ 12,9 bilhões. Os recursos atenderão São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os governos estaduais contratarão os financiamentos com garantia da União junto a instituições financeiras federais.
Entre os bancos envolvidos estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. No entanto, os estados precisam concluir a contratação até 7 de setembro. O prazo decorre das restrições relacionadas ao período eleitoral.
Crédito amplia capacidade de investimento
Segundo Durigan, o governo utiliza as garantias federais como parte de uma estratégia para ampliar o acesso dos entes federativos ao crédito. Dessa forma, estados e municípios podem financiar obras que exigem volumes elevados de recursos.
“O diálogo que nós temos, via Receita Federal, com o Comitê Gestor, com estados que têm a política mais próxima ou mais distante, isso pouco importa. Importa que a gente avance junto com o Brasil, e a economia brasileira mostra isso. A economia brasileira avança, cresce mais do que o esperado, justamente porque também os municípios e os estados têm esse apoio, têm essas condições para melhorar a situação”, afirmou.
Além disso, o ministro destacou a cooperação entre União, estados e municípios. Para Durigan, essa articulação contribui para ampliar os investimentos e fortalecer o desenvolvimento regional.
São Paulo concentra maior financiamento
São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões, maior operação autorizada nesta sexta-feira. O Banco do Brasil concederá o financiamento para projetos de mobilidade urbana e infraestrutura.
Entre as obras estão a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja. Também entram no pacote melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda e a modernização das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
O estado ainda aplicará parte dos recursos em travessias hídricas e na Rodovia dos Tamoios. A operação ganhou destaque porque o governo paulista havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal para cobrar a liberação do crédito. Apesar disso, a Fazenda afirmou que o processo seguiu os trâmites internos e negou interferência da ação judicial na análise.
Piauí terá R$ 4,9 bilhões
O Piauí contará com R$ 4,9 bilhões em crédito. Os recursos financiarão obras de transporte e urbanização, além de projetos de infraestrutura hídrica e transformação digital.
Ao mesmo tempo, o estado poderá utilizar parte do financiamento em aportes para empresas estatais. O pacote também contempla ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
A operação do Piauí representa a segunda maior autorização desta rodada. Assim, São Paulo e Piauí concentram a maior parte dos R$ 12,9 bilhões liberados pela Fazenda.
Maranhão, Pernambuco e Rondônia recebem recursos
No Maranhão, o governo estadual terá R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura rodoviária. Já em Pernambuco, o financiamento chegará a R$ 985 milhões.
Nesse caso, os recursos integram o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico. O estado direcionará o dinheiro para projetos de infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Por fim, Rondônia receberá R$ 323 milhões. O estado aplicará os recursos em infraestrutura rodoviária e urbana. Entre as ações estão a ampliação da iluminação pública, a revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Veja a distribuição dos R$ 12,9 bilhões
| Estado | Valor | Principais investimentos |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 5,4 bilhões | Mobilidade urbana, metrô, trens e infraestrutura |
| Piauí | R$ 4,9 bilhões | Transporte, urbanização, recursos hídricos e transformação digital |
| Maranhão | R$ 1,3 bilhão | Infraestrutura rodoviária |
| Pernambuco | R$ 985 milhões | Infraestrutura hídrica e saneamento |
| Rondônia | R$ 323 milhões | Infraestrutura rodoviária e urbana |
| Total | R$ 12,9 bilhões | — |
Com as novas operações, o governo federal supera R$ 270 bilhões em crédito avalizado desde o início da atual gestão. O montante representa mais de 2,7 vezes os cerca de R$ 94 bilhões registrados entre 2019 e 2022, segundo Durigan.
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