O Plano de Transformação Ecológica (PTE) mobilizou R$ 140 bilhões por meio do Eco Invest Brasil. Além disso, o programa captou US$ 5,5 bilhões em títulos soberanos sustentáveis e ampliou o Fundo Clima para R$ 27,5 bilhões. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Lançado em dezembro de 2023, o Plano de Transformação Ecológica reúne instrumentos financeiros, mecanismos de mercado e marcos regulatórios. Dessa forma, o programa busca ampliar o financiamento sustentável, atrair capital privado e dar previsibilidade a setores considerados estratégicos.
Plano de Transformação Ecológica
O balanço apresenta avanços em diferentes frentes de financiamento sustentável. Entre os principais resultados, estão:
- US$ 5,5 bilhões captados em títulos soberanos sustentáveis entre 2023 e 2025.
- R$ 27,5 bilhões previstos para o Fundo Clima em 2026, valor 316 vezes superior ao registrado em 2020.
- R$ 30,7 bilhões empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2025, ante R$ 1,9 bilhão em 2021.
- R$ 16,3 bilhões em emissões de Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
- US$ 6 bilhões captados em fundos climáticos concessionais entre 2023 e 2025.
- R$ 140 bilhões previstos em investimentos pelo Eco Invest Brasil.
- US$ 26,5 bilhões em potencial de investimento na Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP), dos quais US$ 4,1 bilhões já estão confirmados.
- R$ 396 bilhões emitidos em debêntures incentivadas e de infraestrutura entre 2023 e 2026. O volume supera em mais de 180% os R$ 137 bilhões registrados entre 2019 e 2022.
Novos marcos regulatórios
Segundo o Ministério da Fazenda, novos instrumentos regulatórios fortalecem o programa. Nesse sentido, a Taxonomia Sustentável Brasileira estabelece um sistema oficial para classificar atividades, ativos e projetos ambiental e socialmente sustentáveis.
Ao mesmo tempo, a ferramenta orienta decisões de investidores, instituições financeiras e empresas. Por isso, também contribui para reduzir assimetrias de informação e combater práticas de greenwashing.
Além disso, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) integra a estratégia do programa. A implementação ocorrerá entre 2027 e 2031 e abrangerá 17 setores econômicos. Posteriormente, o sistema servirá de base para o Plano Nacional de Alocação.
Hidrogênio e combustíveis ganham incentivo
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão prevê R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2028 e 2032. Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto que regulamentará o instrumento deve ser publicado nas próximas semanas.
Da mesma forma, o marco legal dos Combustíveis do Futuro prevê até R$ 260 bilhões em investimentos. A expectativa é evitar a emissão de aproximadamente 705 milhões de toneladas de CO₂ até 2037.
Minerais estratégicos atraem novos investimentos
Na agenda de minerais estratégicos, chamadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) mobilizaram R$ 6 bilhões para fortalecer o processamento nacional.
Por fim, as iniciativas receberam 124 propostas, que somam R$ 85,2 bilhões em potencial de investimentos.
Saiba mais:
Estrutura de reciclagem e recuperação hídrica opera na Região Metropolitana de Fortaleza
Descarbonização industrial avança com aporte de US$ 250 mi para o Brasil
