Direito Digital: professor da UFC leva tese sobre soberania infraestrutural à Europa

direito digital e Machidovel Trigueiro Filho
Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFC, e Fabio Hu, presidente da Câmara de Desenvolvimento Internacional Brasil-China. (Foto:

O professor Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da Prefeitura de Caucaia, participa nesta semana do DES 2026 (Digital Enterprise Show), em Málaga, na Espanha.

O DES é um dos principais eventos europeus sobre inteligência artificial, tecnologias exponenciais e transformação digital. No encontro, ele apresentará sua tese sobre soberania infraestrutural e lançará a edição em espanhol de sua mais recente obra.

Além da participação em uma mesa de debates, Machidovel lançará a edição em espanhol da obra Tratado de Energía, Conectividad y Datos: una arquitectura material, regulatoria y geopolítica de la infraestructura digital contemporánea. O evento reúne executivos, pesquisadores, autoridades públicas e lideranças empresariais de diversos países.

Direito Digital e soberania infraestrutural

A participação do professor ocorre poucos dias após a conquista da titularidade na UFC com a tese Direito Digital e Soberania Infraestrutural: por uma nova categoria jurídica da ordem computacional. O trabalho propõe o reconhecimento da soberania infraestrutural como uma categoria jurídica própria para compreender os desafios da economia digital.

Segundo Machidovel, a inteligência artificial depende de uma estrutura material que envolve energia, conectividade, centros de dados e capacidade institucional.

A inteligência artificial não nasce no vazio. Ela depende de energia, conectividade, centros de dados, segurança jurídica e capacidade institucional. Levar essa discussão a Málaga é mostrar que o Ceará, a UFC e Caucaia participam do debate global não como meros consumidores de tecnologia, mas como produtores de pensamento, infraestrutura e estratégia para a nova economia dos dados.”

Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFC

Debate internacional

Em sua décima edição, o DES reúne mais de 400 empresas de tecnologia e apresenta mais de 700 soluções ligadas à inteligência artificial, computação quântica, cibersegurança, internet das coisas, computação em nuvem e transformação digital.

Ao mesmo tempo, o Digital Business World Congress reúne mais de 500 especialistas internacionais em fóruns voltados para inovação, crescimento empresarial e tecnologias emergentes. Dessa forma, o encontro se consolidou como uma das principais plataformas globais para discussão sobre o futuro da economia digital.

Energia, conectividade e dados

A tese defendida por Machidovel sustenta que energia, conectividade e dados formam uma infraestrutura integrada para o desenvolvimento tecnológico. Nesse sentido, o pesquisador argumenta que países e regiões precisam fortalecer sua capacidade de planejamento e governança sobre esses ativos estratégicos.

“O livro demonstra que energia, conectividade e dados formam a tríade material da economia digital contemporânea. Sem essa infraestrutura, não há inteligência artificial competitiva, não há cidade inteligente consistente e não há soberania infraestrutural possível”, aponta.

De acordo com a proposta apresentada pelo professor, o conceito de soberania infraestrutural não significa isolamento tecnológico. Pelo contrário, busca ampliar a capacidade de negociação dos territórios em um cenário global cada vez mais dependente de dados, conectividade e processamento computacional.

Ceará amplia protagonismo digital

A participação de Machidovel ocorre em um momento de expansão da infraestrutura digital no Ceará. Atualmente, o estado concentra ativos estratégicos como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), cabos submarinos de dados e projetos voltados para data centers e energias renováveis.

Além disso, iniciativas desenvolvidas pela UFC, pelo Centro de Referência em Inteligência Artificial (CRIA-UFC) e pela Prefeitura de Caucaia buscam fortalecer a integração entre pesquisa, inovação e desenvolvimento econômico.

Por essa razão, a presença do professor no DES 2026 amplia a inserção do Ceará nas discussões internacionais sobre infraestrutura digital, inteligência artificial, conectividade e políticas públicas de inovação.

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