A Plataforma Socioambiental do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) entra em operação nesta segunda-feira (27), no Brasil, com foco no cruzamento de dados socioambientais em nível municipal e estadual. A ferramenta reúne informações de diversas bases e permite identificar impactos locais ligados à produção de commodities, além de apoiar empresas, governos e investidores diante de exigências internacionais. O lançamento ocorre em um momento de maior integração comercial entre Mercosul e União Europeia.
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A iniciativa busca viabilizar a rastreabilidade das cadeias de commodities, com alinhamento ao Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). O EUDR proíbe a importação de produtos originados em áreas desmatadas e deve ganhar peso nos próximos anos, especialmente com o avanço de acordos comerciais entre os blocos. Nesse contexto, a plataforma organiza dados que permitem monitorar a origem da produção e seus impactos.
As cadeias monitoradas incluem soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina, setores que concentram parte relevante das exportações brasileiras. Segundo o ISPN, a ferramenta atende empresas voltadas ao consumo consciente, nas quais consumidores priorizam produtos que não afetem comunidades locais ou o meio ambiente. Além disso, amplia o acesso a informações para tomada de decisão no setor privado.
A plataforma está disponível no site do instituto e utiliza bases de dados de 15 entidades nacionais e internacionais, com informações desde 2002 e atualização anual prevista. O ISPN afirma que a ferramenta pode ser usada por empresas estrangeiras, governos locais e pelo poder público, com foco em transparência, formulação de políticas públicas e acompanhamento de cadeias produtivas.
Cruzamento de dados e conflitos socioambientais
Os cruzamentos permitem análises sobre disputas por terra e água, além de registros de trabalho escravo, violência e contaminação ambiental. A base de conflitos sociais tem como fonte a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o que amplia o alcance das análises sobre o território brasileiro. Segundo o instituto, poucos municípios não registram conflitos, enquanto violações de direitos humanos aparecem em diferentes regiões.
As análises indicam que desmatamento e produção de commodities estão frequentemente associados, com conexão direta a conflitos por terra, água e diferentes formas de violência. Em áreas com mineração, a ferramenta também identifica maior incidência de disputas por recursos hídricos.
O sistema também permite identificar irregularidades fundiárias, como a chamada grilagem verde, quando áreas ocupadas por comunidades tradicionais são declaradas como reserva legal no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que possui caráter declaratório. Esse tipo de cruzamento amplia a capacidade de fiscalização indireta e de análise por parte de empresas e autoridades.
A ferramenta será apresentada nesta terça-feira (28) a representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em encontro presencial, enquanto outros países participam de forma remota. A iniciativa busca ampliar o uso internacional da base e conectar demandas externas à produção brasileira.
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