O Ceará lidera os pleitos de incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) alocados a investimentos privados de projetos que contabilizam R$ 2,33 bilhões.
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Os nove estados da região Nordeste, incluindo o norte de Minas Gerais, participam do certame, somando 25 ações propostas. O Ceará juntamente com a Bahia, obteram cinco deliberações aprovadas pela autarquia. Em seguida, Minas Gerais (4), Paraíba (4), Maranhão (2) e Sergipe (2), posteriormente Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte registraram a sanção de um pleito.
A conjuntura constatou que 14 demandas são remanejadas à modernização de empreendimentos, enquanto oito são redimensionados para implementação de novas unidades. No panorama da Sudene foram aprovados projetos de diversificação, transferência e retificação.
O coordenador-geral de Incentivos Fiscais e Benefícios do órgão, Silvio Carlos do Amaral e Silva, relatou que seis pleitos aprovados são de empresas instaladas em municípios desprovidos de apoio neste sentido. O gestor aponta as localidades: Forquilha (CE); Tutóia (MA); Utinga e Ribeira do Pombal (BA); e Cuparaque e Ataléia (MG). “São cidades pequenas, com população entre 3,9 mil e 25 mil habitantes, com pequeno IDH também. Então, são investimentos que impactam diretamente na vida da população”, ressalta Silvio Carlos.
Os procedimentos sistematizam à redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis. O mecanismo é uma política de renúncia fiscal, desenvolvido pela Sudene, que detecta investimentos produtivos, permitindo às empresas aportes na conjuntura tributária nos próprios empreendimentos. O englobamento proporciona a geração de 1.528 novos empregos e à manutenção de 4.962 postos de trabalho.
O setor de turismo se destaca, contemplando seis empresas distribuídas na Paraíba e Sergipe. No total, a aplicação resultou no desembolso de R$ 14,5 milhões em investimentos. O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, José Wandemberg, enfatiza que os pleitos passaram por rigorosa análise técnica. “Os projetos foram avaliados com base em documentação e vistorias presenciais, conforme os critérios estabelecidos, antes de sua aprovação”, frisou.
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