O acordo Mercosul-UE ainda passará por etapas formais, incluindo discussão entre ministros da Agricultura da União Europeia. (Foto: Envato Elements)
O governo de Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, concordou com a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, tratado de livre comércio entre a União Europeia e o bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A decisão destrava um processo que estava paralisado após sucessivas resistências da Itália e da França, inclusive no Conselho Europeu de 18 de dezembro, quando a assinatura final foi adiada.
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A oposição italiana e francesa estava ligada às preocupações do setor agrícola, que apontava risco de concorrência desigual com produtores do Mercosul, sujeitos a regras ambientais e sanitárias distintas das europeias. Por isso, Roma e Paris defendiam salvaguardas adicionais no acordo Mercosul-UE, avaliando como insuficientes as cláusulas propostas inicialmente pela Comissão Europeia.
Nas últimas semanas, o impasse avançou para um plano mais amplo de negociação política com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Segundo carta enviada aos líderes do bloco, a Comissão aceitou oferecer maior flexibilidade no uso dos fundos agrícolas europeus no próximo ciclo orçamentário, de sete anos, abrangendo o período de 2028 a 2035.
As concessões envolvem a Política Agrícola Comum (PAC), uma das principais rubricas do orçamento da União Europeia. O montante total de 293,7 bilhões de euros poderá ser utilizado desde o primeiro ano do novo ciclo, sem a necessidade de aguardar revisões intermediárias previstas para 2032, o que antecipa cerca de 45 bilhões de euros para o setor agrícola.
O acordo Mercosul-UE ainda passará por etapas formais, incluindo discussão entre ministros da Agricultura da União Europeia em reunião em Bruxelas. Em seguida, o texto deve ser finalizado em encontro do Comitê de Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER), que reúne embaixadores dos Estados-membros, com assinatura prevista durante visita de Ursula von der Leyen ao Paraguai, atual presidente rotativo do Mercosul em 2026.
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