Apesar do avanço, a França pede o adiamento da assinatura do acordo UE-Mercosul, enquanto Bruxelas busca concluir o processo no sábado (20). (Foto: Reprodução/Gov.br)
O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (16), medidas de proteção para agricultores da União Europeia com foco no acordo UE-Mercosul, em votação que registrou 431 votos favoráveis e 161 contrários. O objetivo é limitar impactos do livre comércio sobre setores considerados sensíveis e criar mecanismos de resposta rápida em caso de distorções no mercado, mantendo o cronograma político do tratado sob análise.
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As salvaguardas preveem monitoramento contínuo de importações, com atenção a carne bovina, aves e açúcar, e autorizam a reintrodução de tarifas quando houver sinais de desestabilização. O texto também inclui uma obrigação de reciprocidade, exigindo que países do Mercosul cumpram os padrões produtivos da União Europeia para acessar o mercado, ponto central do debate sobre o acordo UE-Mercosul.
O novo critério reduz os gatilhos de acionamento das salvaguardas para 5% de aumento nas importações ou queda de preços frente à média dos últimos três anos. A versão anterior previa 10% em ambos os indicadores. Atingidos esses limites, a União Europeia abre investigação e decide em até três meses, com opções que incluem suspensão temporária, retomada de tarifas ou outras medidas.
Apesar do avanço, a França pede o adiamento da assinatura do acordo UE-Mercosul, enquanto Bruxelas busca concluir o processo no sábado (20), durante a cúpula do Mercosul no Brasil. A resistência também envolve Polônia, Hungria e Áustria, enquanto Alemanha, Espanha e países nórdicos apoiam o tratado; a Itália sinalizou adesão ao pedido de adiamento, o que pode formar bloco para bloqueio.
Após as salvaguardas, o tratado segue para votação no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu até quinta-feira (18). Negociado há 25 anos, o acordo envolve 718 milhões de pessoas e economias de cerca de US$ 22 trilhões. Estudos indicam que, se aprovado, o pacto pode elevar em 2% a produção do agro brasileiro, com acréscimo anual de US$ 11 bilhões, enquanto a Europa amplia vendas de vinhos, azeites e automóveis, com reduções tarifárias específicas por produto.
*Com informações do portal exame.
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