A COP30 terminou após 13 dias em Belém com a aprovação unânime de 29 documentos pelos 195 países presentes. O conjunto, chamado Pacote de Belém, foi publicado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e reúne diretrizes sobre transição justa, comércio, tecnologia e financiamento climático, e segue em debate nos próximos meses.
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Entre os anúncios, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre ganhou destaque ao estabelecer um mecanismo global que remunera países pela preservação de florestas tropicais. A iniciativa já mobiliza US$ 6,7 bilhões e reúne apoio de ao menos 63 países, e integra o bloco de ações conduzido pela presidência brasileira.
O Pacote de Belém também reforçou o compromisso de triplicar o financiamento climático voltado à adaptação até 2035, e o documento Mutirão prevê fluxos anuais mínimos de US$ 1,3 trilhão para ações climáticas, com participação de recursos públicos e privados.
Metas, adaptação e compromissos
A COP30 registrou 122 Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC) atualizadas, que estruturam metas para redução de emissões alinhadas ao Acordo de Paris. A COP também recebeu 59 indicadores voluntários ligados à Meta Global de Adaptação, que abrangem temas como água, alimentação, saúde, ecossistemas e infraestrutura.
Os documentos aprovados destacaram a transição justa e a necessidade de atenção às populações vulnerabilizadas. A conferência mencionou afrodescendentes pela primeira vez e aprovou o Plano de Ação de Gênero, que amplia a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.
A presidência brasileira classificou o encontro como COP da implementação e consolidou anúncios como a iniciativa Fini, que busca destravar US$ 1 trilhão em projetos de adaptação; o aporte de US$ 1,4 bilhão da Fundação Gates para pequenos agricultores; o Plano de Ação de Saúde de Belém, que recebeu US$ 300 milhões; e o apoio de dez países ao Acelerador Raiz.
Combustíveis fósseis e próximos passos
O Mapa do Caminho para afastamento dos combustíveis fósseis não obteve consenso, embora tenha apoio de 80 a 85 países. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmaram que o tema seguirá em debate nos próximos meses sob liderança brasileira.
Os próximos passos incluem estudos técnicos sobre energia fóssil e novas rodadas de negociação até novembro de 2026, período em que o Brasil mantém a presidência da COP. Marina afirmou que o Mapa do Caminho passa a integrar uma agenda coletiva e deve avançar de forma semelhante às NDC, com diretrizes adaptadas às realidades nacionais.
Corrêa do Lago destacou que o tema deve ganhar espaço nas próximas conferências e reforçou que outro roteiro tratará do fim do desmatamento. O processo seguirá com análise técnica prevista para os próximos 11 meses, enquanto países negociam formas de ampliar ambição e coordenação global.
*Com informações da Agência Brasil
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