Dados da Confederação Nacional da Indústria indicam que o comércio bilateral é concentrado na indústria de transformação. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça-feira (30) a cartilha sobre o Novo Regime de Origem entre Brasil e Chile. O material busca orientar empresas e entidades sobre como ampliar negócios no mercado chileno a partir das novas regras de exportação.
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O documento aborda mudanças no marco regulatório que define quando um produto é considerado originário de um país e, portanto, apto a receber preferências tarifárias em acordos comerciais. Também detalha limites para o uso de insumos de terceiros países, os novos modelos de prova e verificação e ajustes alinhados às práticas internacionais.
O novo regime traz cálculos simplificados, maior flexibilidade nos percentuais de insumos externos — 40% (regra geral), 45% (determinados produtos) e 50% (setor automotivo) — além de permitir a autocertificação de origem pelas empresas, sem depender apenas de entidades habilitadas. A expectativa é facilitar a adaptação dos exportadores e reduzir custos operacionais.
Dados da CNI indicam que o comércio bilateral é concentrado na indústria de transformação. Nos últimos dez anos, 69,8% das exportações brasileiras para o Chile e 64,8% das importações do país vizinho vieram desse setor. Insumos industriais representaram 48,2% da corrente de comércio, seguidos por bens de consumo duráveis (20,7%) e combustíveis (18,9%).
Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, avalia que a atualização das regras reforça a previsibilidade e a competitividade dos produtos brasileiros. “O Brasil e o Chile firmaram um dos primeiros acordos comerciais do Mercosul (…) tornando as regras mais simples, alinhadas às práticas internacionais e capazes de dar mais segurança às empresas brasileiras que atuam no mercado chileno”, afirma.
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