O país já figura entre os emergentes com maior carga tributária, que em 2024 ultrapassou 34% do PIB, de acordo com cálculos do Ibre-FGV. (Foto: Envato Elements)
O Brasil pode registrar o maior aumento de carga tributária do mundo até 2050, com avanço de 9,8 pontos percentuais, segundo estudo do Instituto Esfera. A pesquisa defende ajustes na governança dos gastos tributários para priorizar políticas de desoneração que sejam transparentes e tragam contrapartidas claras, reduzindo riscos fiscais.
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O país já figura entre os emergentes com maior carga tributária, que em 2024 ultrapassou 34% do PIB, de acordo com cálculos do Ibre-FGV. Os benefícios fiscais federais, conhecidos como gastos tributários, somaram mais de 4% do PIB. O levantamento aponta que o orçamento dessas renúncias supera o de ministérios estratégicos, o que pressiona as contas públicas.
O Simples Nacional representa a maior renúncia fiscal, com 22% dos gastos tributários, seguido por benefícios para o setor agropecuário, incentivos no IRPF e políticas de desenvolvimento regional. Além disso, o estudo destaca que faltam mecanismos robustos de transparência, revisão periódica e critérios de eficiência e equidade para essas renúncias.
A regulamentação da reforma tributária, em curso até 2028, é apontada como alternativa para conter o avanço das renúncias. A proposta prevê um teto de 2% do PIB para gastos tributários federais a partir de 2027 e a criação da Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT), que definiria critérios para concessão, avaliação e redução gradual dos benefícios fiscais.
A pesquisa “Gastos tributários em cenário de carga tributária crescente: o desafio de reformar”, conduzida por Pedro Fernando Nery, contou com apoio da Abiquim e alerta que, sem regras mais rígidas, o desafio fiscal e de política pública tende a se agravar.
Com informações do IstoÉ Dinheiro
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