O programa Acredita Exportação, voltado para incentivar a presença de micro e pequenas empresas brasileiras no comércio exterior. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) o programa Acredita Exportação, voltado para incentivar a presença de micro e pequenas empresas brasileiras no comércio exterior. A iniciativa prevê a restituição de 3% das receitas com exportações realizadas por esses negócios.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente.
A sanção ocorre em cerimônia no Palácio do Planalto, às 16h, com a presença do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O evento também marca a apresentação da regulamentação do novo programa.
O percentual devolvido corresponde a tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. Segundo o texto, a compensação poderá ser feita via abatimento de impostos devidos ou por meio de ressarcimento direto ao exportador.
O programa se concentra em pequenos negócios devido ao impacto fiscal da medida. Segundo Alckmin, trata-se de uma solução temporária até a implantação completa da reforma tributária, prevista para 2032.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apontam que, em 2024, 11,5 mil micro e pequenas empresas participaram do mercado externo, representando 40% do total de exportadoras brasileiras.
Essas empresas foram responsáveis por US$ 2,6 bilhões em vendas internacionais no ano, com destaque para a indústria de transformação, que respondeu por 72,3% desse total.
Segundo Alckmin, o projeto já estava em formulação antes da aplicação da tarifa de 50% pelos EUA sobre determinados produtos brasileiros. Alckmin reiterou que o país segue aberto à negociação, conforme orientação do presidente Lula.
Empresa dos EUA processa Trump por tarifa de 50% contra o Brasil
Dificuldades não tiram protagonismo do agronegócio brasileiro
