A propriedade rural onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo cru em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, foi incluída em um bloco de exploração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A decisão foi divulgada pela ANP nesta sexta-feira (4). Ao todo, a Agência aprovou a indicação de 24 novos blocos exploratórios na Bacia Potiguar, incluindo a área onde ocorreu a descoberta no Ceará.
A inclusão, no entanto, ainda não significa que o petróleo será explorado comercialmente. A medida representa uma etapa inicial para avaliar a viabilidade econômica da extração.
Além disso, a área poderá ser incluída na Oferta Permanente de Concessão (OPC). O mecanismo reúne áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural.
Área ainda precisa passar por novas etapas
Segundo a ANP, os blocos aprovados ainda precisam cumprir outras fases antes de avançar no processo de exploração.
Entre elas, está a emissão de uma Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA). Também será necessária a realização de uma audiência pública.
Dessa forma, a inclusão da propriedade no bloco não representa, neste momento, autorização para iniciar a produção. A exploração dependerá ainda das etapas previstas no processo.
Agricultor buscava água no sítio
O petróleo foi encontrado em novembro de 2024, quando Sidrônio Moreira decidiu perfurar um poço artesiano na propriedade. O objetivo era buscar água para a família, que enfrentava dificuldades de acesso hídrico.
Para realizar a perfuração, o agricultor utilizou economias acumuladas durante a aposentadoria. Entretanto, em vez de água, encontrou um líquido escuro e espesso.
Depois disso, a família abriu um segundo poço. A nova perfuração ocorreu cerca de 50 metros distante da primeira.
Mais uma vez, surgiu uma substância semelhante ao petróleo. O caso, então, chamou a atenção de pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que passaram a acompanhar a situação.
ANP confirmou presença de petróleo
Análises iniciais indicaram que o material era uma mistura de hidrocarbonetos. Além disso, as características eram semelhantes às do petróleo produzido na Bacia Potiguar, região produtora que se estende entre Ceará e Rio Grande do Norte.
Posteriormente, testes físico-químicos realizados pela ANP confirmaram que o líquido encontrado na propriedade era, de fato, petróleo.
Os técnicos da Agência visitaram o local em março de 2026, após a repercussão do caso. Na ocasião, a profundidade do material chamou a atenção dos especialistas.
Isso porque o petróleo foi encontrado a cerca de 40 metros de profundidade, considerada rasa para uma ocorrência desse tipo.
Propriedade privada não dá direito ao subsolo
Embora o petróleo tenha sido encontrado dentro de uma propriedade particular, os recursos minerais existentes no subsolo pertencem à União, conforme a legislação brasileira.
Ainda assim, os proprietários das áreas exploradas podem receber compensações financeiras. O percentual depende de critérios definidos pela ANP.
Além disso, eventual pagamento está relacionado à viabilidade comercial da jazida. Portanto, a inclusão da área no bloco exploratório ainda não garante remuneração ao proprietário.
O próximo passo será cumprir as etapas previstas pela ANP para avaliar a área. Só depois desse processo será possível determinar se existe viabilidade econômica para uma eventual exploração comercial do petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte.
