Nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, às 9h, o auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADIR/UFC) será palco de um dos debates mais decisivos e inovadores da agenda jurídica e econômica contemporânea. O Prof. Dr. Machidovel Trigueiro Filho defenderá sua Tese de Titularidade com foco no regime regulatório da infraestrutura física que alimenta e processa a Inteligência Artificial e a economia digital.
Um Evento de Excepcional Raridade na Academia
No ecossistema das universidades federais brasileiras, os candidatos ao topo da carreira docente (Classe de Professor Titular) podem optar entre relatar sua trajetória de vida em um memorial ou defender uma tese científica inédita. A grande maioria opta pelo memorial. A escolha do Prof. Machidovel por submeter uma tese original rompe com a rotina comum, trazendo um caráter estritamente acadêmico e de alto rigor doutrinário para o concurso de titularidade da UFC.
A Tese: “A Nuvem Não É Imaterial”
Intitulada “Soberania Infraestrutural: o direito da tríade digital no Brasil (energia, conectividade e dados)”, a pesquisa ataca de frente a chamada “fragmentação ôntico-regulatória” brasileira. O autor demonstra que o ecossistema digital contemporâneo depende de um suporte físico massivo e geograficamente situado.
Atualmente, o Brasil regula o setor de forma dispersa através de três regimes isolados:
Energia: Submetida à lógica da ANEEL.
Conectividade: Fiscalizada pela ANATEL.
Dados: Gerida sob a ótica de direito fundamental pela ANPD.
A tese demonstra que falhas em qualquer um desses eixos inviabilizam o desenvolvimento da IA no país. Para solucionar esse cenário, o trabalho propõe a categoria pioneira de Soberania Infraestrutural. A partir dela, são derivados conceitos práticos para a formulação legislativa e atuação dos tribunais, tais como território computacional, residência computacional, outorga sistêmica de capacidade e responsabilidade por omissão coordenativa.
O Caso Prático: O Corredor Caucaia–Pecém–Fortaleza
O trabalho analisa o Ceará como o caso de estudo perfeito no Hemisfério Sul. A região reúne uma convergência geográfica única: a maior concentração de cabos submarinos transoceânicos da América Latina, um robusto excedente de energia renovável (eólica e solar) e o hub institucional da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.
Para este cenário, o autor desenha soluções institucionais como a criação de Zonas de Infraestrutura Digital (ZID) e Planos Diretores Digitais, cuja primeira aplicação empírica no país já se consolidou no município de Caucaia por meio da Lei nº 3.996/2026, que instituiu o Fundo Municipal de Tecnologia (FMTec).
Uma Banca de Peso Nacional e Internacional
A Comissão Especial Julgadora (Portaria nº 12/FADIR/2026) reúne grandes autoridades de diferentes espectros institucionais e científicos:
- Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (UFC): Presidente da Comissão.
- Prof. Dr. Francisco Régis Frota Araújo: Membro Externo (Professor Aposentado da FADIR/UFC).
- Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho: Membro Externo (Universidade de Fortaleza – UNIFOR).
- Prof. Randal Martins Pompeu – Reitor da UNIFOR – Membro Externo.
- Prof. Dr. Ronaldo Couto Parente: Membro Externo (Florida International University – FIU, EUA).
- Secretário: Prof. Dr. Emmanuel Teófilo Furtado Filho (UFC).
Sobre o Candidato
O Prof. Dr. Machidovel Trigueiro Filho é Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC, coordenador do programa de Direito Digital do Centro de Referência em Inteligência Artifivial da UFC, Presidente da Comissão de Data Centers e Smart Cities da OAB-CE e Secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SETEC) de Caucaia. Com estágio pós-doutoral na “Florida International University”, tem histórico de pesquisas em Stanford, USP, UFRJ e UERJ, ele é autor de 16 livors, sendo os cinco últimos consolidados em Direito Digital e do recente “Tratado de Energia, Conectividade e Dados” (Editora Nexus, 2026, São Paulo). Em 2020, foi condecorado com o prêmio “Empreendedor Digital do Ano” pela ANS pelo desenvolvimento da plataforma patentada MEMEMORIA.
Serviço
Evento: Defesa de Tese de Titularidade do Prof. Dr. Machidovel Trigueiro.
Título do Trabalho: Soberania Infraestrutural: o direito da tríade digital no Brasil – energia, conectividade e dados.
Data e Horário: Segunda-feira, 18 de maio de 2026, às 9h, na FADIR/UFC. Entrada franca. Informações: Assessoria de Comunicação da UFC.
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