O presidente da Câmara Setorial de Economia Azul do Ceará, Rômulo Soares, afirmou que o objetivo iminente da entidade é articular a retomada das exportações do setor pesqueiro cearense, a partir da intermediação do Mercosul com a União Europeia.
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O embargo europeu aos itens do Ceará acontece desde 2017, e inclui produtos relacionados a atum, camarão e lagosta. Segundo Rômulo, o objetivo institucional é preparar o segmento pesqueiro para que, quando for extinto o embargo sanitário, ingressar o Ceará no circuito comercial europeu.
“Nós temos que atender a alguns requisitos sanitários nas embarcações, nos píeres dos portos, e na indústria de processamento. Hoje nós temos, em termos de indústria, excelentes bases da pesca no Ceará, como no Porto do Mucuripe. Precisamos melhorar as estruturas de descarga, dentro de embarcações, pois não temos embarcações prontas. Caso o embargo acabasse hoje, nós não poderíamos exportar para a União Europeia, porque nossas embarcações não estão certificadas”, realça Rômulo.
Segundo o gestor, a pauta da Câmara Setorial possui uma agenda permanente que envolve as principais células interligadas ao mar do Ceará. O órgão atua como consultor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) no aspecto de explicitar propostas conectadas ao roteiro da Economia Azul.
“A questão para a retomada das exportações de pesca para a União Europeia, como nós envolvemos o setor produtivo, ou seja, os donos das embarcações, o pescador e todo o contexto para a produção de pescado, a gente apresenta ao governo através da Câmara Setorial, medidas de salvaguarda para os interesses do segmento”, explica Rômulo.
Uma segunda atribuição mencionada pelo presidente da Câmara Setorial se baseia na fusão com o Observatório da Indústria, vinculado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), no propósito de fortalecer um programa de inserção de cientistas nas empresas para que possam identificar processos de inovação no âmbito da economia azul.
E uma terceira pontuação institucional levantada por Rômulo Soares se enquadra no fomento à detecção e formação de profissionais ligados à Economia Azul. “O Sesi Senai identificou uma série de profissões, oferecendo cursos, o Sesc Senac da mesma forma, e o Sebrae para a pequena empresa”, enfatizou.
Avanço de projeto de pesquisa marinha no Nordeste
A coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar e em Mudanças Climáticas, Tarin Frota Mont´Alverne, destaca que se encontram em estágio avançado tramitações de um Plano Espacial Marinho na região Nordeste. O núcleo gestor do projeto segue o cronograma estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente, e também em conexão a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), organização militar integrante da estrutura organizacional da Marinha do Brasil (MB).
“Estamos na fase de incluir a participação de diferentes atores de todos os setores. Na verdade, a pesquisa está sendo feita por setores, 12 cadernos específicos – que incluem áreas relacionadas ao petróleo, à pesca artesanal, à geologia, ao meio ambiente, entre outros. Os cadernos já foram elaborados e agora estão passando por uma sistemática de interlocução com os atores envolvidos, em diversas oficinas que irão ser feitas em diferentes estados da região Nordeste”, relata Tarin.
A regulação do projeto da região Nordeste já foi concluída, e o relatório já foi apresentado e aprovado pela Marinha. As diretrizes no Ceará estão sob a tutela do Instituto de Ciência do Mar (Labomar). Em abril haverá uma reunião em Brasília com todos os núcleos representativos, no aspecto de formalizar a integração e harmonização dos agentes regionais, para que se institucionalize um planejamento espacial marinho do país.
As entrevistas foram concedidas à TRENDS durante o terceiro dia do III Fórum Nordeste de Economia Circular (FNEC), durante o painel Economia Azul e Plano de Transformação Ecológica – aspectos da Educação, Ciência, e Cultura na perspectiva da Década dos Oceanos.
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