A isenção, válida até o fim de 2025, foi um dos principais fatores que incentivaram a popularização dos criptoativos no Brasil. (Foto: Envato Elements)
A partir de 2026, ganhos de capital com criptoativos deixarão de ser isentos do Imposto de Renda (IR). A medida consta de uma Medida Provisória publicada pelo governo, como parte de um pacote econômico para recompor receitas após o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova regra estabelece alíquota de 17,5% sobre lucros com criptomoedas e afins.
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Hoje, investidores são isentos de tributação em operações de até R$ 35 mil por mês. A isenção, válida até o fim de 2025, foi um dos principais fatores que incentivaram a popularização dos criptoativos como alternativa de investimento no Brasil. A partir da mudança, a atratividade da classe de ativos pode ser reduzida, segundo analistas.
Pedro Xavier, CEO da Mannah, aponta que a decisão contraria a agenda de inovação do Banco Central, especialmente em um cenário de avanços no projeto do Drex (Real Digital) e no debate sobre a tokenização da economia. Para ele, o governo atua de forma descoordenada, ao mesmo tempo em que promove iniciativas pró-tecnologia e endurece o regime fiscal do setor.
Além do impacto nos investidores individuais, a medida deve afetar o ambiente de negócios das empresas que atuam com blockchain e inovação digital. Xavier afirma que o país perde competitividade como hub tecnológico na América Latina.
Com a nova tributação, cresce o risco de evasão para plataformas sediadas fora do Brasil, que não se submetem às regras locais. A descentralização das operações com criptoativos permite que investidores utilizem carteiras e exchanges estrangeiras para contornar a carga tributária. Para Xavier, o ambiente se torna hostil para investidores e empresas de tecnologia, que passam a considerar outros mercados mais receptivos.
“A imposição de IOF sobre operações com criptoativos revela uma profunda desconexão entre a política fiscal e a estratégia de inovação tecnológica do país.”
Pedro Xavier, CEO da Mannah.
Criptoativos são bens digitais protegidos por criptografia e registrados em blockchain. Incluem moedas como Bitcoin, além de tokens, stablecoins e outros ativos digitais. A negociação pode ocorrer entre pessoas ou empresas, sem intermediação de instituições financeiras.
*Com informações do G1.
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