Os produtores cearenses de queijos e manteigas artesanais celebram a publicação no Diário Oficial que regulamenta a produção e comercialização das iguarias que muito bem representam o Estado. A lei garante o reconhecimento ao trabalho de milhares de trabalhadores e pequenos produtores espalhados pelo Ceará, principalmente na região do Vale do Jaguaribe, onde a cultura […]

Ceará regulamenta produção e comércio de queijo coalho artesanal

Os produtores cearenses de queijos e manteigas artesanais celebram a publicação no Diário Oficial que regulamenta a produção e comercialização das iguarias que muito bem representam o Estado. A lei garante o reconhecimento ao trabalho de milhares de trabalhadores e pequenos produtores espalhados pelo Ceará, principalmente na região do Vale do Jaguaribe, onde a cultura queijeira é extremamente forte.

A Lei nº 17.317, sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), no dia 13 de outubro e publicada D.O.E. dois dias depois, é de autoria dos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Leonardo Pinheiro (PP), constando como coautores os também deputados Antônio Granja (PDT), Elmano de Freitas (PT), Fernanda Pessoa (PSDB) e Moisés Braz (PT).

“A pecuária de leite é uma atividade tradicional e que tem uma relevância econômica muito grande, pois envolve milhares de pessoas em uma cadeia produtiva bem extensa. No Ceará, não tínhamos, até então, uma legislação que regulamentasse o queijo coalho artesanal. Para se ter uma ideia da amplitude dessa cadeia, temos centenas de queijarias informais atuantes, pois não existia uma regulamentação. A lei traz um impacto muito positivo para o Ceará”, detalha André Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Jaguaribe.

“Para quem não sabe, grande parte do leite produzido em território cearense acaba sendo transformado em queijo, com esse processo sendo mais acentuado na região jaguaribana, onde a cultura dessa natureza é, sem dúvidas, muito relevante”, esclarece. 


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O que muda?

O presidente da Câmara Setorial do Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e presidente do Sindicato Rural de Quixadá, Amílcar Silveira, explica os próximos passos após a mudança de cenário para os produtores de laticínios. 

“Na verdade são dois momentos. Já tivemos a regulamentação e agora vem também uma outra parte importante do processo, que é a certificação da Adagri [Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará] para credenciar o Selo Arte, que valida ao pequeno produtor que trabalha de maneira artesanal e legal a comercializar seus produtos para o Brasil inteiro. É a oportunidade de o nordestino que mora fora apreciar essas iguarias, como o queijo coalho, por exemplo, que é o carro-chefe do Ceará. Com a certificação, o produto ganha uma garantia”.

“Para o pequeno produtor, de modo geral, é um grande avanço. Para o consumidor, que valoriza os produtos de qualidade, será algo fantástico. O que nós imaginamos para o Ceará é que deva aparecer um novo nicho de mercado, recheado de alimentos regionais de extrema qualidade e que terão a devida certificação do Selo Arte”, completa Amílcar.

Dias de esperança

Igor Costa, presidente da Associação dos Produtores de Queijo de Jaguaribe (Queijaribe), relata que o cenário é de expectativa para toda a cadeia produtiva que será positivamente impactada pela regulamentação das atividades no Estado.

“A tendência é que nós, produtores, passemos a sentir toda essa diferença a partir dos próximos meses, já que tudo está ainda muito recente, que é quando todos vão começar a se habituar com esse novo cenário, com a nova situação para a cadeia produtiva. A partir daí teremos uma noção de como as vidas e os negócios serão impactados. Não há dúvidas de que a expectativa de todos nós é de esperança, pois foi dado um grande passo rumo ao crescimento definitivo do setor”, garante.

Vale ressaltar que o Ceará é um dos maiores produtores de queijo coalho do Nordeste, em disputa acirrada com Pernambuco. Considerado um “patrimônio cultural imaterial” da culinária local, o laticínio representa tradição e história para centenas de famílias interioranas, que cultuam a arte da produção caseira e artesanal há décadas.

Indicação Geográfica

Na terça-feira (20), o Sebrae apresentou um diagnóstico, junto aos produtores de queijo da região do Vale do Jaguaribe, acerca do processo de Indicação Geográfica e o trabalho foi devidamente aprovado, apontando positivamente para um cenário evolutivo. Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local ou região, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, gerando mídia espontânea e visibilidade sobre os mesmos.

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