Listando Tag: Saneamento básico

Saneamento básico e o papel da educação ambiental

Junto à prevenção de doenças, que reduz o afastamento de crianças das escolas e de adultos dos seus trabalhos, o saneamento gera uma redução de gastos do governo com tratamentos e um aumento do número de leitos hospitalares, que seriam ocupados pelos doentes. (Foto: Freepik)

Saneamento: Projeto de Lei garante regulação para quem investir no Ceará

Em tramitação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 38/20, de autoria do Governo do Estado, pode representar uma importante mudança na legislação para estimular investimentos nos serviços locais de saneamento básico. Isso porque a proposta garante a atuação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) perante entes privados, que poderão investir no setor graças à […]

Marco do saneamento vai estimular investimentos na construção civil do Ceará

Aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 24, o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), abre um leque de possibilidades para a captação de investimentos no Ceará, principalmente na construção civil. Com empresas privadas podendo atuar no setor e a carência estrutural de diversos […]

Saneamento básico e investimentos privados no Ceará

O Senado Federal aprovou, no último dia 24, o novo marco jurídico do saneamento básico, oriundo do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, de iniciativa do governo federal e relatado pelo Senador Tasso Jereissati. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2019 e agora seguiu para sanção do […]

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