Logotipo Oficial Trends

CONECTANDO NEGÓCIOS A INVESTIMENTOS

Search
Close this search box.
combustíveis e petróleo na reforma tributária

O mercado de óleo e gás busca consolidar a reforma da tributação dos combustíveis feita em 2022, na emenda constitucional. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Petróleo e combustíveis aceleram articulação pela reforma tributária

Por: Redação | Em:
Tags:, , ,

A tramitação da reforma tributária no Senado, que está sob a relatoria do senador  Eduardo Braga, tem sido marcada por intensas negociações envolvendo diversos setores da economia, incluindo empresas petrolíferas e representantes do mercado de combustíveis e de biocombustíveis.


Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente


Com o primeiro relatório previsto para esta semana, várias entidades buscam consolidar as reformas ainda em andamento e avançar na definição do imposto seletivo. Este novo imposto é destinado a estados e municípios e tem um enfoque ambiental, às vezes chamado de imposto do pecado.

Por outro lado, um dos princípios da proposta enviada ao Senado Federal é garantir que a arrecadação dos estados e municípios não seja prejudicada. Até o momento, várias audiências públicas foram realizadas e algumas demandas foram atendidas por meio de emendas. O relator recebeu um total de 280 sugestões até agora.

A proposta envolve a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) dual, que substituiria a atual cobrança de bens e serviços, composta pela CBS (federal), o IBS (estadual e municipal) e o imposto seletivo (IS), que substituiria o IPI da indústria e também contribuiria para os cofres estaduais e municipais.

Combustíveis sob um regime diferente

O mercado de óleo e gás busca consolidar a reforma da tributação dos combustíveis feita em 2022, na emenda constitucional. Além de incluir os biocombustíveis, especialmente o etanol hidratado, sob o regime de monofasia. Isso visa igualar a tributação com a gasolina para a CBS e o IBS.

A versão atual do texto menciona “combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade”, mas ainda há incertezas sobre se o etanol hidratado será incluído na regulamentação. Mudanças nas regras de créditos durante a tramitação na Câmara tornaram isso mais viável, mas não há consenso na indústria.

Atualmente, os combustíveis produzidos ou importados no país sofrem a incidência de impostos federais e uma alíquota fixa de ICMS estadual por litro, cobrado em reais por quantidade vendida.

*Com informações da Agência epbr.

Saiba mais:

Reforma tributária deve impactar o setor de eventos e turismo

Setor elétrico teme o aumento da inadimplência caso não seja essencial na reforma tributária

A tradução dos conteúdos é realizada automaticamente pelo Gtranslate.

Top 5: Mais lidas