Desde outubro, a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada devido à perda de validade da Medida Provisória 1175. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última semana de 2023 a reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro de 2024. A expectativa do ministro e de que a segunda redução do preço da Petrobras em dezembro compense o impacto da reintrodução dos impostos federais sobre o derivado a partir de hoje.
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Desde outubro, a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada devido à perda de validade da Medida Provisória 1175, que estabeleceu uma cobrança de 14 centavos por litro do combustível para financiar o programa de renovação da frota de veículos.
Atualmente, a desoneração do diesel retira 32,7 centavos da tributação do litro do combustível, com descontos de 35,15 centavos no diesel A e 14,8 centavos no biodiesel, representando 12% da mistura do produto.
“Estamos em um país de livre mercado, os preços não são tabelados, mas no que diz respeito ao preço da Petrobras, neste mês de dezembro o preço caiu mais do que a reoneração do dia 1º de janeiro. Então não há nenhuma razão para a gente ter impacto no preço do diesel”, disse Haddad, que se reuniu, na última semana do ano, com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além disso, a Petrobras reduziu o preço do diesel em 30 centavos (7,9%) na última terça (26), após uma redução de 27 centavos (6,66%) em 8 de dezembro, devido à desvalorização do petróleo no mercado internacional. O valor final ao consumidor no posto é influenciado por outros fatores, como impostos, preço do biodiesel e margens de distribuição e revenda.
Haddad ressalta que, ao comparar o preço que a Petrobras cobrará este mês com a reoneração, será menor do que em dezembro de 2023, sem os impostos.
Em janeiro, o governo optou por manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) até o final de 2023, antecipando parcialmente a reoneração do derivado com a MP 1175.
Prevê-se um aumento da carga tributária estadual sobre o diesel em fevereiro de 2024, conforme convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com elevação do ICMS em 15 centavos na gasolina, 12 centavos no diesel e 16 centavos no GLP.
*Com informações da Agência epbr.
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