Listando Tag: Cabotagem

Porto do Pecém como um hub alternativo para a cabotagem brasileira

O Brasil criou, em 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio da Lei 8.031, a qual sofreu diversas alterações que vieram a originar a Lei 9.491/1997, e a Lei 8.630/1993, denominada de Lei de Modernização dos Portos. Este arcabouço jurídico atribuiu à União o direito de explorar o porto organizado, diretamente ou mediante […]

Top 5: Mais lidas

Cadastre-se em nossa newsletter