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Por: Conteúdo de marca

24/08/2020, 11:09

(ATUALIZADO: 24/08/2020, 14:48)

Transparência de dados coloca Ceará no radar de outros estados e países

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Com destaque no Brasil e no exterior, as plataformas IntegraSUS e Ceará Transparente são símbolos da transparência estadual


A transparência em relação a informações de interesse público no Ceará alçou mais um degrau. Empatado com Espírito Santo e Rondônia, o estado cearense ficou em 1° lugar no ranking de transparência no combate à covid-19. A pesquisa, realizada pelo movimento global Transparência Internacional, avaliou os portais de transparência das 27 unidades federativas, da União e de capitais do País. A avaliação mais recente mostra o salto do Ceará — que, em maio e junho, respectivamente, ocupava os 5° e 2° lugares. A escala vai de 0 a 100, em que os estados mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

Um dos responsáveis pelo resultado alcançado é o Ceará Transparente, portal de transparência da gestão e de combate à corrupção, que nesse período de pandemia deixou de forma clara a consulta de contratações emergenciais. Item que pode ser acessado também pela plataforma IntegraSUS, que, desde abril, foi atualizada para divulgar informações relacionadas ao novo coronavírus no Estado, como o quantitativo de casos e mortes confirmados por municípios, com indicações de faixa etária e gênero de pacientes. O IntegraSUS foi desenvolvido em agosto de 2019 para gerenciamento epidemiológico, hospitalar, ambulatorial, administrativo, financeiro e de planejamento dos 184 municípios cearenses. O índice que avalia os dados sanitários e epidemiológicos disponibilizados na plataforma é da organização da sociedade civil Open Knowledge Brasil (OKBR).

Ranking do Ceará pela Transparência Internacional

Segundo o setor de Vigilância e Regulação da Secretaria estadual da Saúde (Sesa), a plataforma surgiu da necessidade de visualizar os dados de forma mais transparente e publicizá-los para outros setores, como governos municipais e federal — este, geralmente, apresenta sistemas separados e não uma base integrada. “Uma das coisas principais era integrar os dados para análises, para tomadas de decisão. A outra era publicizar esses dados para os outros atores, inclusive para a sociedade, para que ela faça o controle social”, explica a pasta. 

Para a elaboração do IntegraSUS, a Sesa realizou benchmarking [uma análise estratégica de outros modelos já em operação]. A plataforma Conecta SUS, de Goiás, foi um dos cases estudados pelo Ceará.


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Os próximos passos, de acordo com a secretaria, é integrar outros setores, como a Educação, a Segurança Pública e o Sistema Penitenciário. “A integração intersetorial pode potencializar muito mais os dados que oferecemos nesse momento”, avalia a pasta. De acordo com a Sesa, “gestores municipais não conheciam seus próprios dados. Não conheciam como eles eram produzidos. Durante esse processo, o que temos feito, inclusive, é mostrar como eles podem qualificar a informação”. Um indicativo positivo é a percepção de que as prefeituras usaram dados que são publicados para também fazer tomada de decisão. 

Transparência: confiança para investir

Não é de hoje que o Ceará tem destaque em transparência de dados públicos. O portal da transparência estadual foi implementado em 2008, quatro anos antes da sanção, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), da Lei de Acesso à Informação, em 2012. Na plataforma cearense é possível consultar receitas e despesas do Executivo, contratos, convênios, licitações em andamento e despesas por empenho, por exemplo. 

Print da tela do site Ceará Transparente
De janeiro a julho deste ano, o Ceará Transparente registrou 994.180 acessos, 16,3% a mais que no mesmo período do ano passado. FOTO: Reprodução

De acordo com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, o Ceará  tem a preocupação com o tema para além de rankings, que, segundo o órgão, “são importantes para termos essas réguas de mensuração”. “Estamos atentos para as manifestações da sociedade. É isso que nos guia”, disse a pasta.

A pasta ressalta, também, que estamos passando por um momento de descrença em relação às instituições e ao País, e que estar vigilante quanto à transparência de dados públicos pode gerar confiança e atrair investidores para o Estado.

“A gente enxerga a transparência como um antídoto para isso. Quanto mais transparente você é, mais você gera confiança. Quando você gera confiança, você atrai os atores dos mais diversos segmentos e, especialmente, investidores”.

De janeiro a julho deste ano, o Ceará Transparente registrou 994.180 acessos, 16,3% a mais que no mesmo período do ano passado, conforme a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Estados Unidos, Portugal, França e Argentina estão entre os país de origem dos usuários do sistema. 

Melhorias na interseção de dados

Neste mês, o Governo do Ceará foi comunicado pela Transparência Internacional que haverá mudanças na metodologia da análise dos portais e plataformas de transparência para o próximo ranqueamento. A CGE adianta que, dentre as adaptações realizadas para acompanhar a nova avaliação da organização social estão “a disponibilização de dados sobre doações já feitas para o Estado durante o período de pandemia; quais serviços e bens foram comprados e qual o status da entrega [desses itens]”. 

Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor Julio Alfredo Racchumi Romero afirma que é possível manter o Ceará em primeiro lugar no ranking da organização não-governamental e aponta outras possibilidades na interseção de dados.

“Apresentar informações cruzadas, como gastos por municípios, com taxas de incidência e de pacientes recuperados, ou índice de contágio, ajudaria a saber como se está gastando ou como está sendo o investimento”, indica Romero.

Docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), ele sublinha que a ampla cobertura da imprensa sobre o tema, junto à opinião pública, fez com que os estados melhorassem a divulgação de informações sobre a doença. O professor também ressalta que esse tipo de monitoramento e disseminação de dados pode ter um peso político. “O Brasil é atravessado por esquemas de corrupção nas instituições públicas, então associar uma gestão pública à transparência de dados públicos seria um indicativo de que a gestão pública está indo por um bom caminho, com possibilidade de avaliar se os gastos públicos estão sendo eficientes e se as políticas públicas estão sendo efetivas e a serviço da população”. 

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