O Brasil criticou as novas regras adotadas pela União Europeia (UE) para restringir as importações de produtos siderúrgicos. Em nota conjunta, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmaram que as mudanças reduzem o acesso ao mercado europeu e não solucionam o excesso de capacidade da indústria mundial do aço.
Além disso, o governo brasileiro informou que continuará defendendo soluções multilaterais para o tema. Ao mesmo tempo, afirmou que seguirá negociando com a União Europeia em busca de uma solução considerada aceitável para ambas as partes.
Novas restrições
Segundo o governo brasileiro, a União Europeia adotou novas restrições quantitativas para a entrada de produtos siderúrgicos. Com isso, também elevou as tarifas cobradas sobre as importações que ultrapassarem as cotas estabelecidas.
Na avaliação do Brasil, as medidas atingem a maior parte dos parceiros comerciais do bloco. Por isso, ampliam as barreiras às exportações, mesmo após o encerramento do sistema de salvaguardas criado em 2018.
Além disso, o governo afirmou que o país também sofre os impactos do excesso de produção mundial de aço. Nesse sentido, defendeu que restringir exportações de países que não provocaram a sobreoferta global não resolve o problema e ainda pode estimular novas medidas de defesa comercial.
Brasil cobra compensações previstas no GATT
O governo informou que não houve acordo com a União Europeia sobre compensações pelas novas tarifas. Segundo o Executivo, esse mecanismo está previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).
Além disso, o Brasil considera que o novo sistema de cotas representa uma medida unilateral. Dessa forma, entende que ele não pode ser tratado como compensação ao país.
Novas regras reduzem cotas e elevam tarifas
A Comissão Europeia anunciou que reduzirá em 47% o volume de aço que poderá entrar no bloco sem cobrança de tarifas. Assim, o limite passará para 18,3 milhões de toneladas por ano.
Caso esse volume seja ultrapassado, incidirá uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Anteriormente, a tarifa aplicada era de 25%.
Além disso, metade das cotas será destinada a países com acordos de livre comércio com a União Europeia. Já a outra metade ficará disponível aos demais parceiros comerciais, enquanto alguns países terão limites específicos definidos com base no histórico de exportações.
União Europeia justifica medidas
Segundo a Comissão Europeia, as mudanças buscam proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial de aço. De acordo com o órgão, esse cenário amplia a oferta e pressiona os preços internacionais.
Além disso, a comissão cita práticas de dumping, caracterizadas pela venda de produtos abaixo do custo. Por essa razão, pretende elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias de 65% para cerca de 80%.
Por fim, a Comissão Europeia afirma que o setor perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008. Segundo o órgão, os principais fornecedores de aço para o bloco em 2025 foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
Saiba mais:
Brasil registra US$ 1,8 bi em exportações da indústria de defesa
MG Motor: entenda investimento de R$ 400 mi anunciado no Ceará
