A estratégia inclui zerar impostos sobre o diesel, criar subvenções ao setor e aplicar nova taxação sobre exportação de petróleo. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo federal anunciou na última quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do diesel no Brasil. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto e foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros da área econômica. A estratégia inclui zerar impostos sobre o diesel, criar subvenções ao setor e aplicar nova taxação sobre exportação de petróleo. A iniciativa surge após a alta do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio.
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Um dos decretos assinados zera as alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicadas à importação e comercialização de diesel. Segundo o governo federal, a medida reduz R$ 0,32 por litro em tributos. Além disso, a subvenção destinada a produtores e importadores acrescenta mais R$ 0,32 de redução. O impacto projetado chega a R$ 0,64 por litro de diesel.
• Impostos zerados
O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel importado e comercializado no país. A redução tributária representa R$ 0,32 por litro no preço do combustível.
• Subvenção ao setor
Produtores e importadores de diesel recebem subvenção de R$ 0,32 por litro. Com isso, o impacto total estimado pelo governo alcança R$ 0,64 por litro no preço do diesel.
• Peso do diesel na economia
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o diesel influencia cadeias produtivas porque o transporte de cargas e o escoamento da safra dependem desse combustível. Dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) indicam que PIS, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel.
• Fiscalização de preços
Medidas provisórias publicadas pelo governo estabelecem punições para armazenamento injustificado e aumento abusivo de preços. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passa a ampliar a fiscalização no setor.
• Novo imposto sobre exportação
O governo instituiu imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A cobrança entrou em vigor na última quinta-feira (12).
• Contas públicas
A equipe econômica estima perda de R$ 20 bilhões em 2026 com a zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel. Além disso, o governo projeta R$ 10 bilhões em subvenções ao setor.
• Compensação
A arrecadação com a taxação de exportação de petróleo pode alcançar R$ 30 bilhões no mesmo período. O Ministério da Fazenda afirma que o conjunto das medidas mantém impacto fiscal neutro no orçamento federal de 2026.
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