De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou alta real de 11,61% em setembro, somando R$ 203,169 bilhões. O montante é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou R$ 1,934 trilhão, um crescimento real de 9,68% em relação ao mesmo período de 2023.
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Segundo a Receita, o aumento foi impulsionado pela arrecadação de PIS/Cofins, devido à tributação de combustíveis, pelo desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação, além do crescimento da contribuição previdenciária e do recolhimento de valores diferidos.
Além disso, o governo aprovou no Congresso medidas para reduzir incentivos fiscais, como mudanças na tributação de subvenções estaduais e a retomada do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o recorde de arrecadação em setembro também foi impulsionado pela recomposição da base fiscal, resultado do fim de medidas de ajuda a camadas mais ricas. Em viagem a Washington, ele rebateu a análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), que atribui o crescimento econômico brasileiro a estímulos fiscais.
No final de 2023, o Congresso aprovou medidas que aumentaram a arrecadação, como a taxação de offshores, a antecipação do Imposto de Renda de fundos exclusivos e a retirada de subsídios para grandes empresas. Segundo Haddad, o aumento de receita é essencial para atingir a meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca controlar os gastos e ajustar o orçamento conforme o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
*Com informações do portal Agência Brasil.
