Em busca de uma redistribuição das habitações de baixa renda para áreas mais privilegiadas, o relatório propõe três tipos de subsídios. O subsídio verde seria destinado a projetos que utilizem tecnologias sustentáveis e ambientalmente responsáveis.
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Já o subsídio de localização beneficiaria empreendimentos próximos a áreas urbanas e integrados ao transporte público. Por fim, o subsídio de qualificação seria aplicado a construções que incluam áreas comerciais.
O texto aprovado também inclui medidas prioritárias para mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que vivem em áreas de risco, visando a facilitar a obtenção de contratos de moradia.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) ressaltou a importância dos subsídios previstos, que serão regulamentados pelo governo federal. Segundo ele, essas medidas direcionarão as habitações de baixa renda para áreas mais privilegiadas.
“Se o subsídio de localização for aplicado e regulamentado, haverá um estímulo para a construção em regiões melhores, mais próximas das oportunidades de emprego e dos serviços públicos e privados de infraestrutura urbana”, enfatizou Boulos.