O Mercosul entrou em uma nova fase das negociações para renovar o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada na última segunda-feira (29), em Assunção, o governo brasileiro anunciou que pretende destinar US$ 100 milhões por ano ao mecanismo.
A proposta foi apresentada por Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, e deve ser formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Mercosul, marcada para esta terça-feira (30).
Focem
O Focem foi criado em 2004 para reduzir as desigualdades entre os países do bloco por meio do financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Entre as áreas contempladas estão rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. Da mesma forma, o fundo apoia iniciativas voltadas à integração das regiões de fronteira.
Como funcionam os aportes hoje?
Atualmente, o Focem prevê arrecadação de até US$ 100 milhões por ano com contribuições dos países do bloco. Nesse modelo, o Brasil responde por cerca de 70% dos aportes, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%.
Por sua vez, o Paraguai recebe cerca de 48% dos recursos do fundo. Já o Uruguai concentra aproximadamente 32% das verbas destinadas aos países beneficiários.
Mercosul busca ampliar contribuições
Ao anunciar a nova proposta, Mauro Vieira afirmou que a renovação do mecanismo não deve depender apenas do Brasil. Segundo o ministro das Relações Exteriores, o governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.
Além disso, o Brasil mudou sua posição em relação à proposta anterior, que previa reduzir o tamanho do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. Contudo, a medida enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.
Próximos passos
A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do bloco e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.
Enquanto isso, a Cúpula do Mercosul também deve discutir novos acordos comerciais e outras medidas voltadas ao fortalecimento da integração econômica entre os países membros.
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