O governo federal defendeu a decisão de ampliar as cotas de importação com tarifa zero para carros elétricos semidesmontados e desmontados. A medida, anunciada nesta semana pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, gerou críticas de entidades do setor automotivo, que apontam possíveis impactos sobre a produção nacional.
Apesar das reações, o governo afirma que a iniciativa busca fortalecer o mercado de veículos eletrificados e ampliar as opções para os consumidores. Ao mesmo tempo, a gestão federal mantém o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos híbridos e elétricos.
O debate
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Márcio Elias Rosa, ministro, da EBC, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a decisão não tem como objetivo prejudicar a indústria instalada no país.
“O governo federal tomou essa decisão ontem [terça-feira]. Não foi para causar dano à produção nacional. Ao contrário, é para fortalecer o consumidor e o mercado, não ignorando que a gente tem que ter uma série de medidas para acomodar todos os interesses, que são legítimos”, disse.
Carros elétricos recebem novas cotas
Na última terça-feira (23), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos elétricos desmontados e semidesmontados.
Ao todo, a medida contempla um volume de US$ 463 milhões durante seis meses, com vigência a partir de julho.
Contudo, entidades do setor criticaram a decisão. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores avalia recorrer à Justiça para contestar a ampliação das cotas, sob o argumento de que a medida prejudica fabricantes já instalados no Brasil.
Cronograma tarifário
Segundo o ministro, parte das montadoras defendia mudanças no cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos eletrificados. No entanto, o governo decidiu manter o calendário previsto.
Dessa forma, veículos eletrificados montados e semidesmontados passam a recolher imposto de importação de 35% a partir de julho de 2026.
Por sua vez, os veículos desmontados passarão a recolher a mesma alíquota a partir de 1º de janeiro de 2027. Até lá, a tributação permanece em 14%.
Novos investimentos
Márcio Elias Rosa afirmou que a manutenção do cronograma considera os investimentos realizados por fabricantes que estão instalando unidades produtivas no país.
“Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir. Tem uma em São Paulo, tem outra na Bahia. O que é bom para o mercado e para os empregos”, declarou.
Além disso, o ministro reforçou que o governo continuará dialogando com a indústria automotiva.
“Para acalmar [o setor] é muito simples, é só olhar para o filme inteiro. Desde o início, o governo tem atuado para fortalecer a indústria automotiva nacional. O governo tudo faz e tudo fará para que essa indústria continue crescendo. O diálogo seguirá existindo”, disse.
